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Anexo - Lei 9.503/1997 - Código de Transito Brasileiro - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (49659)
Nov 17, 2024 6:29 PMAnexo - Resolução do CONTRAN nº 970, de 2022 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (49661)
Nov 17, 2024 6:15 PMProjeto de Lei - (49658)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Dispõe a circulação de guindastes,...
Anexo - Lei 13.154, de 2015 - Altera o CTB Lei 9.503/1997 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (49660)
Nov 17, 2024 6:15 PMRedação Final - CCJ - (49663)
Feb 21, 2025 7:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2886 DE 2022 REDAÇÃO Final Estabelece o crédito responsável e assegura a garantia do mínimo...
Redação Final - CCJ - (49662)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 132 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Autoriza a extensão de uso e atividades principais para o Lote...
Parecer - 1 - SELEG - 01 - CEOF - (51240)
Nov 17, 2024 5:56 PMFolha de Votação - CTMU - (51203)
Nov 17, 2024 5:56 PMFolha de Votação - CTMU - (51204)
Nov 17, 2024 5:56 PMFolha de Votação - CTMU - (51206)
Nov 17, 2024 5:56 PMFolha de Votação - CTMU - (51205)
Nov 17, 2024 5:56 PMFolha de Votação - CTMU - (51167)
Nov 17, 2024 5:56 PMFolha de Votação - CTMU - (51168)
Nov 17, 2024 5:56 PMFolha de Votação - CTMU - (51166)
Nov 17, 2024 5:56 PMFolha de Votação - CTMU - (51169)
Nov 17, 2024 5:56 PMFolha de Votação - CTMU - (51140)
Nov 17, 2024 5:57 PMFolha de Votação - CTMU - (51141)
Nov 17, 2024 5:57 PMFolha de Votação - CTMU - (51138)
Nov 17, 2024 5:57 PMFolha de Votação - CTMU - (51139)
Nov 17, 2024 5:57 PMEmenda (Aditiva) - 5 - CESC - (51142)
Nov 17, 2024 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda aditiva (Autoria: Deputado JORGE VIANNA) Emenda ao Projeto de Lei nº 3015/2022 que “Dispõe sobre o Sistema...