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Projeto de Lei - (70225)
Nov 20, 2024 9:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Doutora Jane) Acrescenta o artigo 8-A à Lei Distrital nº 7.155, de 10...
Indicação - (70227)
Nov 20, 2024 9:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...
Indicação - (70223)
Nov 20, 2024 9:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...
Designação de Relator - GMD - (70229)
Nov 20, 2024 9:16 PMDespacho - 5 - GMD - (70230)
Nov 20, 2024 9:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho De ordem. Ao Deputado Martins Machado (Terceiro Secretário) para a fineza de relatar pela Mesa Diretora, conforme...
Indicação - (70070)
Nov 20, 2024 9:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputados Roosevelt Vilela) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil...
Despacho - 2 - PLENARIO - (70067)
Nov 20, 2024 9:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Despacho (Deputado RICARDO VALE – PT) A Secretaria Legislativa elaborou e publicou o seguinte despacho: A Mesa...
Parecer - 1 - Cancelado - CDC - Não apreciado(a) - (70066)
Nov 20, 2024 9:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2023 - cdc Projeto de Lei nº 156/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, sobre o Projeto de Lei...
Projeto de Lei - (70065)
Nov 20, 2024 9:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado RICARDO VALE - PT) Institui mecanismo tributário de estímulo ao...
Anexo - Lei 5917/2017 - PLENARIO - (70069)
Nov 20, 2024 9:16 PMMoção - (70072)
Nov 20, 2024 9:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2023 Do Sr. Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao 1º SGT RR do CORPO DE BOMBEIRO...
Indicação - (70063)
Nov 20, 2024 9:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...
Indicação - (70071)
Nov 20, 2024 9:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo, por meio do...
Mensagem - nº 77/2023-GP - Veto Parcial - SELEG - (70021)
Nov 20, 2024 9:17 PMMensagem - nº 76/2023-GP -Sanção - SELEG - (70019)
Nov 20, 2024 9:17 PMOfício - Ofício Nº 1152/2023 - CACI/SERP- Republicação - SELEG - (70023)
Nov 20, 2024 9:17 PMDespacho - 5 - SELEG - (70020)
Nov 20, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, Para conhecimento, e posterior conclusão do processo. Brasília, 02 de maio...
Despacho - 5 - SELEG - (70022)
Nov 20, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar à Comissão de Constituição e Justiça para elaboração do Relatório de Veto Parcial. Brasília, 02 de maio de...
Despacho - 6 - SELEG - (70017)
Nov 20, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar à Comissão de Constituição e Justiça para elaboração do Relatório de Veto Total. Brasília, 02 de maio de 2023...
Requerimento - (69928)
Nov 20, 2024 9:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº DE 2023 (Do Deputado João Cardoso) REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O...