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Redação Final - CCJ - (321695)
Dec 5, 2025 2:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.622 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 2.185, de 30 de dezembro de 1998, que “dispõe sobre...
Redação Final - CCJ - (321696)
Dec 5, 2025 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.654 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa de Benefício Econômico-Social denominado Cartão-Feira...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (321715)
Dec 8, 2025 10:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - Cec Da Comissão de educação e Cultura sobre o Projeto de Lei Nº 1881/2025, que...
Ofício - - CTMU - (321674)
Dec 5, 2025 1:05 PMDespacho - 8 - SACP - (321707)
Dec 5, 2025 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido das Comissões de mérito com 2 substitutivos apresentados, um de cada Comissão, sendo que a CDC...
Despacho - 2 - GMD - (321722)
Dec 5, 2025 3:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 1 - CERIM - (321676)
Dec 5, 2025 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 12/12/2025 - 19h00 - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 1 - CTMU - (321675)
Dec 5, 2025 1:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Ofício - - CTMU - (321585)
Dec 5, 2025 12:14 PMOfício - - CTMU - (321587)
Dec 5, 2025 12:15 PMOfício - - CTMU - (321583)
Dec 5, 2025 12:14 PMDespacho - 1 - CTMU - (321584)
Dec 5, 2025 12:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (321582)
Dec 5, 2025 12:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (321586)
Dec 5, 2025 12:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321564)
Dec 5, 2025 12:02 PMFolha de votação - Indicação - - CTMU - (321563)
Dec 5, 2025 12:02 PMFolha de votação - Indicação - - CTMU - (321565)
Dec 5, 2025 12:02 PMFolha de votação - Indicação - - CTMU - (321567)
Dec 5, 2025 12:02 PMFolha de votação - Indicação - - CTMU - (321566)
Dec 5, 2025 12:02 PMRedação Final - CCJ - (321548)
Dec 5, 2025 11:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 740 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 5.691, de 2 de agosto de 2016, que "dispõe sobre a...