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Redação Final - - SELEG - (293692)
Apr 15, 2025 9:23 AMPublicação - Redação Final DCL - SELEG - (293693)
Apr 15, 2025 9:24 AMDespacho - 8 - SELEG - (293691)
Apr 15, 2025 9:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. ...
Projeto de Decreto Legislativo - (293644)
May 20, 2025 11:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Mesa Diretora) Aprova minuta de Proposta de Emenda à Constituição que altera...
Moção - (293646)
Apr 14, 2025 5:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população...
Requerimento - (293642)
Apr 14, 2025 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 1414/2024, que...
Indicação - (293647)
Apr 15, 2025 4:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Despacho - 5 - SACP - (293641)
Apr 14, 2025 1:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 1.468/2024 da CDDHCLP. Parecer pendente da CAS. Brasília, 14 de abril de 2025. Juliana...
Despacho - 6 - SACP - (293640)
Apr 14, 2025 1:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 1.203/2024 da CDDHCLP. Parecer pendente da CAS. Brasília, 14 de abril de 2025. Juliana...
Despacho - 6 - SACP - (293639)
Apr 14, 2025 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 1.450/2024 da CDDHCLP. Pendente parecer da CAS. Brasília, 14 de abril de 2025. RAYANNE...
Despacho - 6 - SACP - (293638)
Apr 14, 2025 1:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 1.368/2024 da CDDHCLP. Pendente parecer da CAS. Brasília, 14 de abril de 2025. RAYANNE...
Despacho - 6 - SACP - (293645)
Apr 14, 2025 2:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 1.515/2025 da CDDHCLP. Pendente parecer da CSA. Brasília, 14 de abril de 2025. RAYANNE...
Designação de Relator - PL 1564/2025 - CAS - (293594)
Apr 14, 2025 10:48 AMDesignação de Relator - PDL 287/2025 - CAS - (293590)
Apr 14, 2025 10:48 AMDespacho - 3 - CAS - (293591)
Apr 14, 2025 3:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 287/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 4 - CAS - (293595)
Apr 14, 2025 3:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1564/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...
Despacho - 6 - SACP - (293593)
Apr 14, 2025 10:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 1.546/2025 da CDC. Parecer pendente da CSA. Brasília, 14 de abril de 2025. Juliana...
Mensagem - Nº 050/2025 - GAG/CJ- Retirada - SELEG - (293592)
Apr 14, 2025 10:48 AMProjeto de Resolução - (293557)
Sep 4, 2025 11:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Segunda Vice-Presidente Projeto de Resolução Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Paula Belmonte) Institui a Política de Educação para a Cidadania,...
Requerimento - (293561)
Apr 23, 2025 2:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputados Chico Vigilante, Ricardo Vale e Gabriel Magno.) Requer a...