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Despacho - 8 - SACP - (292736)
Apr 9, 2025 12:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 1313/2024 da CEOF. Parecer pendente da CCJ. Brasília, 9 de abril de 2025. JULIANA...
Despacho - 13 - SACP - (292734)
Apr 9, 2025 12:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 517/2023 da CEOF. Parecer pendente da CCJ. Brasília, 9 de abril de 2025. JULIANA...
Despacho - 11 - SACP - (292738)
Apr 9, 2025 12:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 580/2023 da CEOF. Parecer pendente da CCJ. Brasília, 9 de abril de 2025. JULIANA...
Despacho - 8 - SACP - (292733)
Apr 9, 2025 12:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 895/2024 da CEOF. Parecer pendente da CCJ. Brasília, 9 de abril de 2025. JULIANA...
Despacho - 9 - SACP - (292739)
Apr 9, 2025 12:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 660/2023 da CEOF. Parecer pendente da CCJ. Brasília, 9 de abril de 2025. JULIANA...
Projeto de Lei Complementar - (292699)
Apr 9, 2025 11:57 AMAnexo - Documentos do SEI (Processo: 00001-00034041/2020-23) - CAF - (292696)
Apr 9, 2025 10:29 AMLei Complementar - Nº 987, DE 26 DE JULHO DE 2021 - SERP-GDF - (292701)
Apr 9, 2025 11:57 AMParecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (292702)
Apr 9, 2025 10:34 AMDesignação de Relator - - CAF - (292700)
Apr 9, 2025 10:33 AMDesignação de Relator - CCJ - (292509)
Apr 7, 2025 2:05 PMDesignação de Relator - CCJ - (292508)
Apr 7, 2025 2:04 PMDesignação de Relator - CCJ - (292507)
Apr 7, 2025 2:02 PMDesignação de Relator - CCJ - (292511)
Apr 7, 2025 2:08 PMDesignação de Relator - CCJ - (292510)
Apr 7, 2025 2:06 PMFolha de Votação - CEOF - (292495)
Apr 23, 2025 9:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 532/2023 Fica instituído o Programa Cozinha Solidária, que dispõe sobre a...
Folha de Votação - CEOF - (292493)
Apr 8, 2025 3:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 660/2023 Altera o §3º do Art. 1º da Lei nº 4.585, de 13 de Julho de 2011, que...
Folha de Votação - CEOF - (292496)
Apr 23, 2025 9:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 459/2023 Altera a Lei nº 6.390, de 25 de setembro de 2019, que cria o Programa...
Folha de Votação - CCJ - (292499)
Apr 8, 2025 2:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Decreto Legislativo 1/2023 Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Folha de Votação - CEOF - (292497)
Apr 23, 2025 9:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 490/2023 Dispõe sobre os cuidados paliativos no período pré-natal e neonatal,...