CLDF

DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO DE VAGAS E O EXERCÍCIO DE SERVIDORES NA CLDF.

ESTABELECE OS RECURSOS NECESSARIOS AO FUNCIONAMENTO DAS COMISSOES TEMATICAS E DA COMISSAO DE SISTEMATIZACAO DA LEI ORGANICA.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº099/95.

DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CAMARA LEGISLATIVA NO PERIODO DA ELABORACAO DA LEI ORGANICA DO DISTRITO FEDERAL.

REABRE O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/96, QUE 'APROVA O PLANDO DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DF - PDOT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

ESTABELECE OS MEIOS NECESSARIOS AO FUNCIONAMENTO DAS COMISSOES INCUBIDAS DA ELABORACAO DA LEI ORGANICA.

ESTABELECE PROCEDIMENTO A SER ADOTADA NAS PARALIZAÇÕES EM VIRTUDE DE GREVE, PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 098, DE 1995.

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DO ART. 4º DA RESOLUCAO Nº 013 DE 1991.

ALTERA A RESOLUÇÃO 87/94, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS AOS DEPUTADOS E SERVIDORES DA CLDF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

AUTORIZA A PROVISAO DE RECURSOS MATERIAIS, HUMANOS E DE SERVICOS NECESSARIOS A ELABORACAO DA LEI ORGANICA DO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

REVOGA O ART. 2º DA RESOLUCAO Nº 023, DE 1991.

INSTITUI O TROFÉU CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA OS MELHORES FILMES RODADOS NO DISTRITO FEDERAL, INSCRITOS NO FESTIVAL DE BRASÍLIA DO CINEMA BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O CRONOGRAMA MINIMO PARA OS TRABALHOS DE ELABORACAO DA LEI ORGANICA.

ESTABELECE PRAZOS PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 1997.

DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CAMARA LE GISLATIVA NO PERIODO DA ELABORACAO DA LEI ORGANICA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O ARTIGO 16 DA RESOLUÇÃO Nº 110/96, QUE 'INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS DISTRITAIS À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E CRIA A COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR'.

CRIA CARGOS EM COMISSAO NECESSARIAS AO ATENDIMENTO DOS TRABALHOS DE ELABORACAO DA LEI ORGANICA.

ESTABELECE PRAZOS PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 1997.