CLDF

Dispõe sobre a redução de alíquota do ICMS nas operações que especifica e dá outras providências.

Assegura ao consumidor, no âmbito do Distrito Federal, a remarcação de pacotes de viagens adquiridos em razão da doença COVID - 19 causada pelo novo CORONAVÍRUS - SARS-CIV-2, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de2019, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.

Estabelece medidas extraordinárias de garantia à oferta de produtos e insumos para conter disseminação do vírus da COVID-19 no âmbito do Distrito Federal.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias do dia 17, 18 e 19 de março de 2020, para votação imediata da redação final.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 17, 18 e 19 de março de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação.

Altera a Lei nº 2.976, de 10 de maio de 2002, que 'Institui o Dia da Capoeira no calendário comemorativo do Distrito Federal'.

Dispõe sobre a implantação e adoção de Horta Comunitária, no âmbito do Distrito Federal, pelos produtores rurais beneficiados em programas, planos e incentivos da Secretaria de Agricultura do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção do aparelho respiratório e álcool em gel por motoristas e cobradores do Serviço de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal e dá outras providências.

Dá-se o nome ENGENHEIRO DALMO REBELLO ao Túnel do Aeroporto de Brasília.

Requer informações ao Secretário de Estado de Educação acerca das nomeações de Analistas de Gestão Educacional - Especialidade Psicologia, aprovados no último concurso público.

Requer a realização de Sessão Solene em memória das vítimas da ditadura cívico-militar brasileira e para a entrega de título de Cidadã Honorária a ex-Deputada Maria José Maninha, no dia 31 de março de 2020.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o aperfeiçoamento do Programa Jovem Candango.

Requer informações ao Diretor Presidente da Fundação de Ensino e Pesquisa e Ciências da Saúde do Distrito Federal/FEPECS sobre o orçamento das Escolas por ela mantidas.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Marcus Paulo Santiago Teles Cunha.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2020, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE ABRIL DE 2020, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

Requer informações ao Senhor Diretor-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal sobre fonte de recursos e programação orçamentária para fazer frente à contratação de planos de saúde na modalidade empresarial para seus servidores ativos, aposentados, dependentes e pensionistas, nos termos do Edital de Chamada Pública n.º 01/2020-PCDF.

Requer a retirada de tramitação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 14/2015.

Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Sistema de Saúde Pública de Brazlândia.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Profissionais da Saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.