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REQ 216/2003
Nov 12, 2024 8:42 PM

REQUER A TRAMITAÇÃO NORMAL DAS PROPOSIÇÕES: PLC: 1602/02, 1638/02, 1641/02, 1645/02, 1653/02, 1654/02, 1668/02, 1675/02, 1676 E 1679/02.

REQ 213/2003
Nov 12, 2024 8:42 PM

REQUER O AGENDAMENTO DE SEMINÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE DEBATES SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM AS ENTIDADES DE CUNHO FILANTRÓPICO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 226/2003
Nov 12, 2024 8:42 PM

DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO DOS UNIFORMES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 204/2003
Nov 12, 2024 8:42 PM

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO CONDOMÍMIO SÍTIO DO GAMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

PL 227/2003
Nov 12, 2024 8:42 PM

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE FORMAÇÃO EM COMPUTAÇÃO NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 224/2003
Nov 12, 2024 8:42 PM

PROIBE A EXIGÊNCIA DE DEPÓSITO PRÉVIO NOS CASOS DE ATENDIMENTOS E INTERNAÇÕES EMERGENCIAIS, EM CLÍNICAS E HOSPITAIS PRIVADOS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 223/2003
Nov 12, 2024 8:42 PM

OBRIGA A COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO CONTRA ACIDENTES NAS PISCINAS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 222/2003
Nov 12, 2024 8:42 PM

ESTABELECE LIMITES PARA O AJUIZAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS PELA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 205/2003
Nov 12, 2024 8:41 PM

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA M NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

PL 221/2003
Nov 12, 2024 8:41 PM

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AOS DOMINGOS E FERIADOS NO ÂMBITO DO DF.

PL 220/2003
Nov 12, 2024 8:41 PM

CRIA O PROGRAMA HABITACIONAL PARA O IDOSO NO DISTRITO FEDERAL.

IND 208/2003
Nov 12, 2024 8:41 PM

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PARA ACESSO ÀS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO PARQUE DA CIDADE.

IND 207/2003
Nov 12, 2024 8:41 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO COLINA NO KM 12 DA BR-020 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 206/2003
Nov 12, 2024 8:41 PM

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO MUSEU NACIONAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

IND 210/2003
Nov 12, 2024 8:41 PM

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO URGENTE DE ABRIGOS NOS COMPLEXOS PENITENCIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL, VISANDO DÁ MAIOR DIGNIDADE AOS FAMILIARES QUE VISITAM SEUS PARENTES PRESOS.

IND 211/2003
Nov 12, 2024 8:41 PM

SUGERE Á SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO SHOPPING POPULAR DA CEILÂNDIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÃNDIA - RA IX.

IND 209/2003
Nov 12, 2024 8:41 PM

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL ELIM, SITUADA NA EQNN 7/9, MÓDULO 'A' NA CIDADE DE CEILÃNDIA, RA IX.

IND 212/2003
Nov 12, 2024 8:41 PM

SUGERE Á SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA FONTE LUMINOSA DO PALÁCIO DO BURITI NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

REQ 223/2003
Nov 12, 2024 8:41 PM

REQUER A RETIRADA DO PDL QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MÁRCIO EDVANDRO ROCHA MACHADO.

IND 213/2003
Nov 12, 2024 8:41 PM

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, APOIAR FINANCEIRAMENTE A REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO MUNDIAL DA IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICO DE JESUS - ITEJ NO MÊS DE JULHO.