CLDF

Dispõe sobre a realização de testes vocacionais para alunos das escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de fevereiro de 2016, às 10h, no Plenário desta Casa, para homenagear o 25º aniversário do Bloco Carnavalesco Galinho de Brasília.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Estabelece prioridade na tramitação e no julgamento dos procedimentos administrativos e na execução dos atos e das diligências, em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional de Sobradinho II - RAXXVI.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Dispõe sobre a adoção de pavimentação ecológica nas áreas que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de o ordenador de despesas e integrantes de Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e membros de equipe de apoio submeter-se a curso de qualificação profissional antes de ser nomeado para desempenhar a função.

Requer a realização de audiência pública com fim de se debater as Organizações Sociais na saúde pública do Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de painéis fotovoltaicos nos hospitais do Distrito Federal.

Dispõe sobre a disponibilização de intérprete de libras ou dispositivo eletrônico com função em libras em todos os estabelecimentos que operam com serviço de drive thru no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a política agrícola para florestas plantadas no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a publicidade das informações de arrecadação do ICMS do Distrito Federal.

Dispõe sobre sinalização definitiva de trânsito nas vias sob responsabilidade do Governo do Distrito Federal após a realização de obras de pavimentação, recapeamento, recuperação ou manutenção.

Dispõe sobre o descarte de medicamentos no âmbito do Distrito Federal.

Isenta o idoso do pagamento de tarifa de ingresso ao Jardim Zoológico de Brasília.

Dispõe sobre a distribuição da Fosfoetanolamina Sintética aos pacientes com câncer residentes no Distrito Federal e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Prêmio 'Mérito Ambiental'.