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Despacho - 6 - CSA - (324424)
Feb 4, 2026 10:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1001/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...

Despacho - 4 - SACP - (324420)
Feb 4, 2026 10:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para verificar a ementa da proposição nas folhas de votação da CEOF (322662), 1º turno (322664)...

Despacho - 6 - SACP - (324421)
Feb 4, 2026 10:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de fevereiro de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Designação de Relator - - CSA - (324426)
Feb 4, 2026 10:35 AM
Designação de Relator - - CSA - (324423)
Feb 4, 2026 10:21 AM
Mensagem - Poder Executivo - Nº 326/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324397)
Feb 4, 2026 9:26 AM
Despacho - 6 - CSA - (324396)
Feb 4, 2026 9:26 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1916/2025 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 5 - SELEG - (324394)
Feb 4, 2026 9:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...

Despacho - 8 - SELEG - (324398)
Feb 4, 2026 9:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...

Designação de Relator - - CSA - (324395)
Feb 4, 2026 9:25 AM
Designação de Relator - - CSA - (324399)
Feb 4, 2026 9:29 AM
Mensagem - Poder Executivo - Nº 330/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324371)
Feb 4, 2026 9:06 AM
Mensagem - Poder Executivo - Nº 323/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324374)
Feb 4, 2026 9:09 AM
Mensagem - Nº 353/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324370)
Feb 4, 2026 9:06 AM
Despacho - 6 - SELEG - (324369)
Feb 4, 2026 9:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...

Despacho - 5 - SELEG - (324373)
Feb 4, 2026 9:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...

Despacho - 3 - SELEG - (324372)
Feb 4, 2026 9:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...

Lei - GAB DEP PEPA - (324922)
Feb 11, 2026 5:19 PM
Anexo - LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020 - GAB DEP RICARDO VALE - (324782)
Feb 9, 2026 2:31 PM
Anexo - LEI Nº 2.477, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999 - GAB DEP RICARDO VALE - (324783)
Feb 9, 2026 2:34 PM