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PL 1539/2013
Nov 11, 2024 12:23 AM

DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO,NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,DOS EXAMES E AVALIAÇÃO PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DO AUTISMO,E TAMBÉM DO TRATAMENTO PARA OS PACIENTES COM TRANSTORNO E DO APOIO AOS FAMILIARES DOS PACIENTES COM AUTISMO.

PL 1544/2013
Nov 11, 2024 12:23 AM

Altera a Lei nº 4.737, de 29 de dezembro de 2011, que estabelece critérios e parâmetros para suplementação do Programa Bolsa-Família, na forma do Plano DF sem Miséria, e dá outras providências.

IND 11844/2013
Nov 11, 2024 12:23 AM

Sugere ao Poder Executivo junto a Novacap, a retirada dos entulhos que cercam praticamente toda a entre quadra da QR 431, região administrativa de Samambaia - RA XII.

IND 11842/2013
Nov 11, 2024 12:23 AM

Sugere ao Poder Executivo junto a Novacap, a retirada dos entulhos que cercam praticamente toda a entre quadra da QR 201, região administrativa de Samambaia - RA XII.

IND 11837/2013
Nov 11, 2024 12:23 AM

Sugere providências ao Poder Executivo por meio da NOVACAP, para pintura dos meio-fios das vias principais e intermediárias das quadras na QNC, região administrativa de Taguatinga - RA III.

IND 11834/2013
Nov 11, 2024 12:23 AM

Sugere providências ao Poder Executivo por meio da NOVACAP, para pintura dos meio-fios das vias principais e intermediárias das quadras na QNF, região administrativa de Taguatinga - RA III.

IND 11829/2013
Nov 11, 2024 12:23 AM

Sugere providências ao Poder Executivo por meio da NOVACAP, para pintura dos meio-fios das vias principais e intermediárias das quadras na QNG, região administrativa de Taguatinga - RA III.

IND 11830/2013
Nov 11, 2024 12:23 AM

Sugere providências ao Poder Executivo por meio da NOVACAP, para pintura dos meio-fios das vias principais e intermediárias das quadras na QNL, região administrativa de Taguatinga - RA III.

IND 11828/2013
Nov 11, 2024 12:23 AM

Sugere providências ao Poder Executivo por meio da NOVACAP, para pintura dos meio-fios das vias principais e intermediárias das quadras na QNH, região administrativa de Taguatinga - RA III.

IND 11813/2013
Nov 11, 2024 12:23 AM

Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto à NOVACAP, para revitalização e limpeza das bocas de lobo localizadas na Avenida Alagados, região administrativa de Santa Maria - RA XIII.

REQ 2613/2013
Nov 11, 2024 12:22 AM

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 970, de 2012, e nº 1.443, de 2013.

REQ 2614/2013
Nov 11, 2024 12:22 AM

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 069/2011 que especifica.

REQ 2615/2013
Nov 11, 2024 12:22 AM

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a respeito dos índices de criminalidade no DF.

REQ 2616/2013
Nov 11, 2024 12:22 AM

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, sobre as arrecadações de multas de trânsito no âmbito de sua competência.

REQ 2618/2013
Nov 11, 2024 12:22 AM

Requer a tramitação conjunta, mediante apensamento dos Projetos de Lei nº 1.452/13 e nº 556/11 ao Projeto de Lei nº 1.242/09.

MO 494/2013
Nov 11, 2024 12:22 AM

Manifestar Votos de Louvor por Ato de Bravura de Policiais Militares do 21º Batalhão da PM de São Sebastião.

MO 495/2013
Nov 11, 2024 12:22 AM

Manifestar Votos de Louvor por Ato de Bravura de Policiais Militares do 1º Batalhão de Patrulhamento Tático da ROTAM.

PR 69/2013
Nov 11, 2024 12:22 AM

Insere dispositivos no Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal para criar a Comissão de Assuntos da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso e dá outras providências.

REQ 2617/2013
Nov 11, 2024 12:22 AM

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER/DF, sobre as arrecadações de multas de trânsito no âmbito de sua competência.

PDL 215/2013
Nov 11, 2024 12:22 AM

Extingue o pagamento de verba indenizatória do exercício parlamentar,instituída pelo Decreto Legislativo nº 996,de 2002.