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Redação Final - CCJ - (281265)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 244 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Despacho - 13 - SACP - (281258)
Dec 12, 2024 10:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 12 de dezembro de 2024. daniel vital Cargo ...
Redação Final - SELEG - (281232)
Dec 12, 2024 6:06 AMDecreto Legislativo - nº 2.516, de 2024 - SELEG - (281229)
Dec 12, 2024 6:02 AMDecreto Legislativo - nº 2.517, de 2024 - SELEG - (281231)
Dec 12, 2024 6:06 AMRedação Final - SELEG - (281228)
Dec 12, 2024 6:02 AMRedação Final - SELEG - (281230)
Dec 12, 2024 6:04 AMAnexo - Anexo V - CEOF - (280366)
Dec 5, 2024 10:53 AMRedação Final - Cancelado - CEOF - (280368)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1461/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Redação Final - CEOF - (280371)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1400/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Anexo - Anexo VI - CEOF - (280367)
Dec 5, 2024 10:53 AMDespacho - 4 - CEOF - (280369)
Dec 5, 2024 11:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 5 de...
Despacho - 4 - SELEG - (280370)
Dec 5, 2024 11:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, solicito que seja encaminhado à SELEG para as devidas providências. Brasília, 5 de dezembro de 2024. RITA DE...
Despacho - 5 - SACP - (280372)
Dec 5, 2024 11:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, a pedido. Brasília, 5 de dezembro de 2024. JULIANA CORDEIRO NUNES Analista Legislativo ...
Projeto de Lei - (278533)
Nov 29, 2024 5:33 PMAnexo - ANEXO II - CEOF - (278526)
Nov 29, 2024 5:33 PMMoção - (278523)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica,...
Projeto de Decreto Legislativo - (278520)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Concede o Título de Cidadão...
Moção - (278522)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado HERMETO) Manifesta votos de louvor e parabeniza...
Redação Final - CEOF - (278524)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1385/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre...
Despacho - 2 - CDESCTMAT - (278521)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a IND 6154/2024 foi aprovada por 4...
Anexo - ANEXO I - CEOF - (278525)
Nov 29, 2024 5:33 PMRequerimento - (278515)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requer o encaminhamento de...
Ofício - CDESCTMAT - (278519)
Nov 29, 2024 5:33 PMOfício - CDESCTMAT - (278514)
Nov 29, 2024 5:33 PMOfício - CDESCTMAT - (278518)
Nov 29, 2024 5:33 PMOfício - CDESCTMAT - (278517)
Nov 29, 2024 5:33 PMRedação Final - CCJ - (278503)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.441 DE 2024 Redação Final Institui a Gratificação por Habilitação das carreiras Atividades de...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - 2º Turno - (278499)
Dec 11, 2024 5:28 PMIndicação - (278501)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB, que...
Notas Taquigráficas - Emenda Destacada - 2º Turno - SELEG - (278504)
Nov 29, 2024 5:33 PMFolha de Votação - Parecer CEOF - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (278500)
Nov 29, 2024 5:33 PMFolha de Votação - Parecer CCJ - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (278502)
Nov 29, 2024 5:33 PMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (278492)
Dec 11, 2024 4:11 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (278493)
Dec 11, 2024 4:37 PMIndicação - (278491)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB, que...
Indicação - (278490)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (278488)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (278489)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixas...
Requerimento - (278487)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Cultura, por meio de seu presidente, Deputado Gabriel...