Busca
Lei - 4078/2008 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (330423)
Apr 15, 2026 2:25 PMLei - 6637/2020 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (330424)
Apr 15, 2026 2:26 PMPL 2221/2026
Mar 23, 2026 1:58 PMInstitui o Sistema Fiscaliza Cidadão no âmbito do aplicativo e-GDF, cria instrumento de incentivo à participação social no combate aos atos lesivos à limpeza pública e dá outras providências.
Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - PL 2221/2026 - (329917)
Apr 9, 2026 1:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2026 - CFGTC Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE, sobre o Projeto de Lei...