CLDF

Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares manifestar louvor e homenagem aos membros do Rotary Club Internacional pelos relevantes serviços desenvolvidos no combate à Poliomielite em todo o planeta.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER e da Secretaria de Obras e Infraestrutura, providências para a implantação de uma área de escape para caminhões no km 10 da DF 150, na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, que efetue a nomeações dos Cirurgiões-Dentistas aprovados no concurso público.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal -SEMOB, providências para a implantação de abrigo e acessibilidade nas paradas de ônibus localizadas na Avenida São Francisco, na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil e SES-DF, abertura de Concurso Público para provimento de cargos de Auxiliar de Saúde Bucal no Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública sobre a Conscientização da Psoríase, a ser realizada no dia 06 de Novembro de 2023, às 10 horas, no Plenário da CLDF.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no tratamento da psoríase

Requer informações à Secretaria de Educação sobre o custo energético das escolas públicas no Distrito Federal.

Requer informações à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal sobre apreensão de veículos piratas.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de uma Creche Infantil na quadra 805, localizada na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a quantidade de unidades móveis de odontologia e calendário de atendimento.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a quantidade de dentistas na rede e número de atendimentos odontológicos em 2023.

Requer informações à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP sobre o processo de locação da Unidade de Serviço de Atendimento Imediato - Na Hora, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Requer a retirada de tramitação do projeto que especifica

Institui multas por descumprimento de obrigações acessórias relativas à Declaração Eletrônica de Serviços das Instituições Financeiras e demais entidades - DES-IF.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER-DF, providências para a instalação de um redutor de velocidade na Avenida das Nações - L4 Sul, antes do acesso ao clube ASSEL - Associação dos Empregados da Eletronorte, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOSPITAIS E MATERNIDADES, PÚBLICAS E PRIVADAS, DESIGNAREM LOCAL INDIVIDUAL PARA ACOLHIMENTO DAS GESTANTES CUJA GESTAÇÃO TERMINE EM ABORTAMENTO OU EM MORTE PERINATAL.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DETRAN-DF, providências para a instalação de uma Faixa de Pedestre na via SRIA 2 – QE 42, próxima à Escola Classe 03 –Estrutural, localizada na Área Especial 01 da Região Administrativa do Guará - RA X.

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação sobre quantas unidades educacionais tem em cada regional de ensino e quanto foi repassado de recurso desta Secretaria para cada uma delas.

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação sobre quais escolas do Distrito Federal possuem sistema de energia fotovoltaica.

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação sobre quantos alunos estão matriculados no Distrito Federal, separados por escola e regional.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre quantas cirurgias foram realizadas de janeiro a setembro de 2023, separadas por especialidade.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre quais as unidades de saúde tanto da Secretaria de Saúde quanto do IGES são atendidos por sistema fotovoltaico.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre o valor pago à NEOENERGIA em cada unidade de saúde de janeiro a outubro de 2023.

Requer informações à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) sobre quanto foi gasto em obras de urbanização em 2023 em cada Região Administrativa do Distrito Federal com recurso da Terracap.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a análise sobre a possibilidade de instalação de Semáforo Sonoro, em frente ao Campus do IFB, situado na L2 Norte, SGAN 610 - Plano Piloto, e a instalação de duas faixas de travessia de pedestres, sendo a primeira em frente ao acesso ao Campus do IFB - Ceilândia, na QNN 26, AE, entre a Faculdade da UnB, extensão Ceilândia, e a Linha do Metrô; e a segunda na entrada do Campus do IFB - Gama, no Setor de Múltiplas Atividades, lote 01, DF-480.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Lago Norte, promova o recapeamento na avenida principal da Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova melhorias na iluminação pública da avenida principal da Região Administrativa do lago Norte – RA XVIII

Sugere ao Departamento de Estradas de Rodagem- DER junto à CEB Iluminação Pública e Serviços, providências para a implantação de aproximadamente 2,5km de iluminação pública na rodovia DF 270, na região do Café sem Troco em São Sebastião- RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, crie um Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS no Sol Nascente e outro no Pôr do Sol.