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Folha de Votação - CCJ - (326933)
Mar 17, 2026 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 833/2023 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o...
Folha de Votação - CCJ - (326938)
Mar 17, 2026 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1403/2024 Inclui, no Calendário de Eventos do Distrito Federal, o Festival Taguá Rock....
Despacho - 2 - GMD - (326971)
Mar 17, 2026 3:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á SELEG para correção pois esta proposição recebeu a nomenclatura de MOÇÃO. Brasília, 17 de março de 2026. PAULO...
Autoridades exaltam a efetividade da rede de proteção às mulheres no DF
Mar 12, 2026 11:29 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35477260","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35477431","title":"260312AA07 B...
Mulher Paula Belmonte Dayse Amarilio Jaqueline Silva Comissão GeralDespacho - 4 - CDESCTMAT - (326614)
Mar 17, 2026 3:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2164/2026 foi distribuído ao...
Giro Distrital aborda a semana da mulher e projetos para proteger idosos e transparência em filas na saúde
Mar 16, 2026 2:15 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35476769","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35484047","title":"260312AA07 B...
Giro DistritalJuiz Manoel Franklin recebe título de cidadão honorário de Brasília por sua atuação no direito animal
Mar 12, 2026 11:03 AMnull null...
Daniel Donizet Sessão SoleneDia Mundial das Doenças Raras é celebrado na Câmara Legislativa
Mar 13, 2026 5:30 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35481717","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35481405","title":"260313CG03 A...
Saúde Eduardo PedrosaAudiência pública discute regulamentação da cannabis medicinal pela Anvisa
Mar 12, 2026 5:00 PMPara o deputado Gabriel Magno, a discriminação é um dos principais fatores que impedem o avanço de pautas relacionadas ao uso medicinal da cannabis null...
Gabriel Magno Audiência PúblicaMoradores celebram melhorias em comemoração dos 36 anos do Riacho Fundo I
Mar 16, 2026 3:00 PMMoradores, lideranças comunitárias, gestores e servidores participaram da sessão em homenagem ao aniversário do Riacho Fundo null...
Riacho Fundo (RA XVII) Hermeto Sessão SoleneDespacho - 8 - SACP - (326974)
Mar 17, 2026 5:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na Comissão de Educação e Cultura e na Comissão de Constituição e Justiça sem emendas....
Despacho - 9 - SACP - (326972)
Mar 17, 2026 4:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na Comissão de Educação e Cultura e na Comissão de Constituição e Justiça sem emendas....
Despacho - 9 - SACP - (326973)
Mar 17, 2026 4:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 17 de março de 2026. ...
Parecer - 2 - CS - Não apreciado(a) - (326970)
Mar 17, 2026 5:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CS Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026, que “Dispõe...
Emenda (Aditiva) - 34 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (326976)
Mar 17, 2026 5:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026, que Dispõe...
Despacho - 11 - SACP - (326979)
Mar 17, 2026 5:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na Comissão de Educação e Cultura com 1 emenda supressiva e na Comissão de Constituição e...
Despacho - 9 - SACP - (326982)
Mar 17, 2026 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 17 de março de 2026. ...
Despacho - 8 - SACP - (326977)
Mar 17, 2026 5:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 17 de março de 2026. ...
Despacho - 7 - SACP - (326975)
Mar 17, 2026 5:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na Comissão de Produção Rural e na Comissão de Constituição e Justiça na forma do Substitutivo...
Despacho - 9 - SACP - (326983)
Mar 17, 2026 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na Comissão de Educação e Cultura e na Comissão de Constituição e Justiça na forma do...
Despacho - 7 - SACP - (326984)
Mar 17, 2026 5:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída no âmbito das Comissões. À SELEG para inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 17 de...
Despacho - 9 - SACP - (326987)
Mar 17, 2026 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 17 de março de 2026. ...
Despacho - 8 - SACP - (326986)
Mar 17, 2026 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na Comissão de Educação e Cultura e na Comissão de Constituição e Justiça com 1 emenda de...