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Ofício - CDESCTMAT - (335684)
09/06/2026 14:58
Projeto de Lei - (335543)
09/06/2026 15:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Dispõe sobre a integração de sistemas de...

PL 2366/2026
09/06/2026 15:00

Dispõe sobre a integração de sistemas de videomonitoramento de terceiros aos sistemas de segurança pública do Distrito Federal e sobre a autorização de uso de área pública para instalação de infraestrutura privada de videomonitoramento.

Requerimento - (335665)
09/06/2026 15:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a convocação do Senhor Nelson Antônio de Souza,...

REQ 2974/2026
09/06/2026 15:00

Requer a convocação do Senhor Nelson Antônio de Souza, Presidente do Banco de Brasília S.A. – BRB, para comparecer à Câmara Legislativa do Distrito Federal, a fim de prestar esclarecimentos sobre a situação econômico-financeira do Banco e sobre a operação de crédito proposta pelo Poder Executivo para integralizar capital

IND 10366/2026
05/05/2026 14:28

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho na QI 18, sob a rede elétrica de alta tensão, no Guará.

Ofício - CDESCTMAT - (335728)
09/06/2026 15:18
14/05/2026 17:53
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335672)
09/06/2026 14:57
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335673)
09/06/2026 14:57
IND 10374/2026
06/05/2026 14:42

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 301, em Águas Claras.

Ofício - CDESCTMAT - (335680)
09/06/2026 14:57
Ofício - CDESCTMAT - (335687)
09/06/2026 14:59
Indicação - (335283)
09/06/2026 15:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (335281)
09/06/2026 15:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a recuperação das...

IND 10590/2026
09/06/2026 15:01

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias não pavimentadas entre as Quadras 4 e 5 do Condomínio Guarapari, em Água Quente.

IND 10589/2026
09/06/2026 15:01

Sugere ao Poder Executivo a recuperação das vias não pavimentadas do Núcleo Rural Quintas do Rio Maranhão, em Planaltina.

IND 10273/2026
22/04/2026 14:54

Sugere ao Poder Executivo a recuperação das vias não pavimentadas da MA 16, no Gama.

Ofício - CDESCTMAT - (335699)
09/06/2026 15:06
IND 10271/2026
22/04/2026 14:53

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho e instalação de placa "proibido jogar lixo", no Conjunto 01 da QNQ 07, na Ceilândia.

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335701)
09/06/2026 15:07
IND 10368/2026
05/05/2026 14:28

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de computadores com acesso a internet wi-fi nas bibliotecas públicas de Taguatinga, Santa Maria e Riacho Fundo.

Ofício - CDESCTMAT - (335709)
09/06/2026 15:09
Ofício - CDESCTMAT - (335708)
09/06/2026 15:09
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335719)
09/06/2026 15:18
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335671)
09/06/2026 14:57
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335670)
09/06/2026 14:57
IND 10373/2026
06/05/2026 14:42

Sugere ao Poder Executivo a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na área verde do Conjunto 05 da QR 317, em Samambaia.

Ofício - CDESCTMAT - (335679)
09/06/2026 14:57
IND 10275/2026
23/04/2026 14:53

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QR 412, em Samambaia.

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335685)
09/06/2026 14:59
Indicação - (335279)
09/06/2026 15:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...

Indicação - (335280)
09/06/2026 15:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

IND 10587/2026
09/06/2026 15:01

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva atrás do Centro de Ensino Fundamental 412, em Samambaia.

IND 10588/2026
09/06/2026 15:01

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública na Quadra 4E, no Arapoanga.

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335698)
09/06/2026 15:06
Entrega de moções de louvor para PRF
09/06/2026 12:24
Ofício - CDESCTMAT - (335702)
09/06/2026 15:08
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335704)
09/06/2026 15:09
IND 10270/2026
22/04/2026 14:53

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Condomínio Uberaba, no Setor Habitacional Nova Colina, em Sobradinho.

Ofício - CDESCTMAT - (335710)
09/06/2026 15:09
IND 10269/2026
22/04/2026 12:15

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de postes de iluminação pública na SQN 211, lateral do Bloco I, em frente ao Eixinho L, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335714)
09/06/2026 15:11
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335720)
09/06/2026 15:18
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335722)
09/06/2026 15:18
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335721)
09/06/2026 15:18
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335675)
09/06/2026 14:57
IND 10377/2026
06/05/2026 14:42

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 405, no Recanto das Emas.

Ofício - CDESCTMAT - (335683)
09/06/2026 14:58
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335705)
09/06/2026 15:09
PL 1821/2025
26/06/2025 14:31

Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH para condutores que não cometeram infrações de trânsito no período de validade da habilitação anterior, no âmbito do Distrito Federal.

Ofício - CDESCTMAT - (335715)
09/06/2026 15:11
Despacho - 7 - SACP - (335706)
09/06/2026 15:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de junho de 2026. ...

IND 10362/2026
05/05/2026 14:28

Sugere ao Poder Executivo a revitalização completa da quadra poliesportiva da QN 403/405, em Samambaia.

Ofício - CDESCTMAT - (335724)
09/06/2026 15:18
IND 10364/2026
05/05/2026 14:28

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na QNN 07, ao longo dos trilhos do metrô, na Ceilândia.

IND 10363/2026
05/05/2026 14:28

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 01 do Setor Norte, no Gama.

Ofício - CDESCTMAT - (335725)
09/06/2026 15:18
IND 10371/2026
05/05/2026 19:27

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB e dos órgãos competentes, a realização de auditoria técnica e manutenção corretiva nos postes de iluminação pública existentes, bem como a elaboração de projeto para novas instalações e substituição por luminárias de LED, com foco especial na iluminação de escala pedonal, nas áreas internas e acessos da SHICGS 713/913, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I

IND 10370/2026
05/05/2026 19:27

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da empresa distribuidora Neoenergia Brasília, a realização de diagnóstico técnico, manutenção emergencial na rede de distribuição e prestação de esclarecimentos sobre as constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica na região do Mestre D'Armas, em Planaltina – RA VI.