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Despacho - 16 - SELEG - (336710)
Jun 17, 2026 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 17...
PL 1329/2024
Nov 14, 2024 3:36 AMInstitui a "Carreta da Saúde na Escola" no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
PLC 103/2026
Jun 9, 2026 11:00 AMCria a Escola Superior da Defensoria Pública do Distrito Federal, altera a Lei Complementar nº 828, de 26 de julho de 2010, que regula a prestação de assistência jurídica pelo Distrito Federal e dá outras providências.
Emenda (Aditiva) - 54 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (336582)
Jun 17, 2026 9:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº ____ (tipo) (Autoria: Deputado(a) Ricardo Vale PT) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Despacho - 5 - SELEG - (336705)
Jun 17, 2026 9:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 17...
Redação Final - CCJ - (336711)
Jun 17, 2026 10:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI complementar nº 103 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Cria a Escola Superior da Defensoria Pública do Distrito...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CEC - Aprovado(a) - (291705)
Mar 28, 2025 4:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.334/2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Emenda ao Projeto de Lei nº...
Redação Final - CCJ - (336715)
Jun 17, 2026 10:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 101 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a recategorização e a alteração da...