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Secretaria de Saúde presta contas sobre 3º quadrimestre de 2025 à Câmara Legislativa
Jun 15, 2026 3:05 PMO secretário de Saúde, Juracy Cavalcante Júnior, e a presidente da Comissão de Saúde, deputada Dayse Amarilio: fala será na quinta (18), a partir das 9h30 null...
Comissão de Saúde Saúde Dayse AmarilioParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEC, CAS, CEOF e CCJ - Emenda nº 1 - 2º Turno - (336617)
Jun 17, 2026 8:42 AMNotas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336623)
Jun 17, 2026 8:48 AMPLC 103/2026
Jun 9, 2026 11:00 AMCria a Escola Superior da Defensoria Pública do Distrito Federal, altera a Lei Complementar nº 828, de 26 de julho de 2010, que regula a prestação de assistência jurídica pelo Distrito Federal e dá outras providências.
PDL 154/2021
Nov 15, 2024 9:59 AMConcede, post mortem o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Jonas Loiola Gonçalves
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336626)
Jun 17, 2026 8:50 AMPDL 192/2024
Nov 14, 2024 3:44 AMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Fabrício Rodrigues de Sousa.
Despacho - 9 - SELEG - (336648)
Jun 17, 2026 9:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336655)
Jun 17, 2026 9:00 AMNotas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336678)
Jun 17, 2026 9:07 AMPDL 422/2026
Mar 5, 2026 3:00 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Ítalo Pereira da Silva.
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336679)
Jun 17, 2026 9:07 AMDespacho - 4 - SELEG - (336680)
Jun 17, 2026 9:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (336583)
Jun 16, 2026 5:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 103/2026,...
PDL 190/2024
Nov 14, 2024 3:43 AMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Celestino Chupel.
Despacho - 7 - SELEG - (336633)
Jun 17, 2026 8:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
PDL 223/2024
Nov 29, 2024 5:05 PMConcede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jael Antônio da Silva.
Despacho - 4 - SELEG - (336656)
Jun 17, 2026 9:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
PDL 446/2026
Apr 22, 2026 12:17 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Francisco Cândido de Melo Falcão Neto.
Despacho - 4 - SELEG - (336672)
Jun 17, 2026 9:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...
PDL 436/2026
Apr 1, 2026 2:32 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à Senhora Laura Ramos Morais
PDL 425/2026
Mar 16, 2026 3:27 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Tenente-Coronel Nestor da Silva, Herói da Força Expedicionária Brasileira (FEB).
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336692)
Jun 17, 2026 9:11 AMFolha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (336606)
Jun 17, 2026 8:33 AMFolha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (336605)
Jun 17, 2026 8:33 AMFolha de Votação - CAF,CDESCTMAT,CPRA E CCJ-Aprovado - SELEG - (336604)
Jun 17, 2026 8:33 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ e CAS. - (336608)
Jun 17, 2026 8:37 AMDespacho - 7 - SELEG - (336607)
Jun 17, 2026 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (336612)
Jun 17, 2026 8:38 AMPELO 21/2026
Jun 16, 2026 3:50 PMAcresce o art. 114-A à Lei Orgânica do Distrito Federal, que determina ao Poder Executivo atribuir à Defensoria Pública do Distrito Federal dotação mínima percentual da receita corrente líquida do Distrito Federal.
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336616)
Jun 17, 2026 8:42 AMPDL 460/2026
May 14, 2026 5:00 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Alexandre Rabelo Patury.
Despacho - 3 - SELEG - (336625)
Jun 17, 2026 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336627)
Jun 17, 2026 8:50 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336650)
Jun 17, 2026 9:00 AMNotas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336661)
Jun 17, 2026 9:03 AMPDL 430/2026
Mar 27, 2026 12:18 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fernando Cezar Ribeiro.
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336670)
Jun 17, 2026 9:05 AMDespacho - 4 - SELEG - (336671)
Jun 17, 2026 9:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...