CLDF

Institui o Programa Distrital de Saúde Mental no Trabalho no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna, Informo que o Projeto de Lei nº 1519/2025 foi encaminhado ao Setor de Apoio às Comissões...

Solicita o envio imediato às comissões de admissibilidade ou ao Plenário, conforme o caso, das proposições listadas, nos termos dos arts. 44, II, f, 167 e 174 do Regimento Interno desta Casa

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Em atenção ao Requerimento nº 2817/2026, informa-se que os Projetos de Lei nº 1.712/2025 e nº 1.519/2025 encontravam-se em...