Category Facet

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Type Facet

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Jun 17, 2026 12:25 AM
Jun 17, 2026 12:24 AM
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Jun 17, 2026 12:25 AM
Jun 17, 2026 12:25 AM
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAF,CDESCTMAT,CPRA E CCJ - (336603)
Jun 17, 2026 8:32 AM
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEC, CAS, CEOF e CCJ - Emenda nº 1 - 2º Turno - (336617)
Jun 17, 2026 8:42 AM
PDL 154/2021
Nov 15, 2024 9:59 AM

Concede, post mortem o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Jonas Loiola Gonçalves

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336632)
Jun 17, 2026 8:52 AM
Despacho - 4 - SELEG - (336640)
Jun 17, 2026 8:58 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 16 de junho de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336641)
Jun 17, 2026 8:58 AM
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (336654)
Jun 17, 2026 9:00 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336655)
Jun 17, 2026 9:00 AM
Despacho - 4 - SELEG - (336664)
Jun 17, 2026 9:03 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336665)
Jun 17, 2026 9:03 AM
Despacho - 4 - SELEG - (336681)
Jun 17, 2026 9:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...

REQ 2988/2026
Jun 12, 2026 11:50 AM

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2367/2026, que "Institui o acolhimento humanizado e atenção à população em situação de rua no Distrito Federal, e dá outras providências", e do Projeto de Lei nº 2354/2026, que “Institui diretrizes para prevenção da vulnerabilidade social extrema e criação de núcleos integrados de apoio à população em situação de rua no Distrito Federal” com o Projeto de Lei 2224/2026, que "Estabelece diretrizes para a política de acolhimento e reinserção de pessoas em situação de rua no Distrito Federal e, dá outras providências".

Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336683)
Jun 17, 2026 9:07 AM
Despacho - 4 - SELEG - (336693)
Jun 17, 2026 9:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...