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MO 2059/2026
Jun 17, 2026 11:00 AM

Reconhece e apresenta Votos de Louvor às policiais militares em questão pelo dia da Policial Militar Feminina

Despacho - 1 - SELEG - (336725)
Jun 17, 2026 10:35 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (336726)
Jun 17, 2026 10:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

REQ 2996/2026
Jun 16, 2026 10:54 AM

Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao 21º aniversário da Região Administrativa do Itapoã/DF no dia 07 de agosto de 2026, às 19 horas, na Quadra Coberta do Itapoã.

REQ 2997/2026
Jun 16, 2026 10:54 AM

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Administrador, a realizar-se no dia 08 de setembro de 2026, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Despacho - 2 - SELEG - (336736)
Jun 17, 2026 10:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...

Despacho - 2 - SELEG - (336735)
Jun 17, 2026 10:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...

PDL 468/2026
Jun 16, 2026 2:37 PM

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Luiz Fernando Correia da Silva, conhecido artisticamente como Duckjay.

Despacho - 2 - SACP - (336746)
Jun 17, 2026 11:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 17 de junho de 2026. ...

Despacho - 2 - SACP - (336745)
Jun 17, 2026 11:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 17 de junho de 2026. ...

PL 2112/2026
Jan 28, 2026 5:17 PM

Estabelece prazos máximos para a resolução de demandas operacionais pelas concessionárias de serviços públicos essenciais e dá outras providências.

Emenda (Aditiva) - 1 - CDC - Não apreciado(a) - (336777)
Jun 17, 2026 1:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Nº - cdc (aditiva) (Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 2112/2026, que Estabelece prazos máximos para a resolução de...

Emenda (Modificativa) - 2 - CDC - Não apreciado(a) - (336780)
Jun 17, 2026 1:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Nº - CDC (Modificativa) (Do: Relator) Ao Projeto de Lei Nº 2112/2026, que Estabelece prazos máximos para a...

Abertura da Exposição "CLDF - 35 anos"
Jun 12, 2026 12:42 PM
PR 86/2026
May 27, 2026 2:11 PM

Dispõe sobre o incentivo à educação profissional a ser observado na execução dos contratos administrativos firmados pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Designação de Relator - MD - (336801)
Jun 17, 2026 1:29 PM
PL 1853/2025
Aug 5, 2025 12:30 PM

Dispõe sobre a exclusão das operações internas com cerveja e chope artesanal, produzidos por microcervejarias do Distrito Federal, do regime de substituição tributária do ICMS e dá outras providências.

Anexo - Nota Técnica - CDC - (336799)
Jun 17, 2026 1:28 PM