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Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAF,CDESCTMAT,CPRA E CCJ - (336603)
Jun 17, 2026 8:32 AMFolha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (336605)
Jun 17, 2026 8:33 AMFolha de Votação - CAF,CDESCTMAT,CPRA E CCJ-Aprovado - SELEG - (336604)
Jun 17, 2026 8:33 AMFolha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (336606)
Jun 17, 2026 8:33 AMDespacho - 7 - SELEG - (336607)
Jun 17, 2026 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...
Notas Taquigráficas - Dispensa de Pareceres - SELEG - (336642)
Jun 17, 2026 8:58 AMLei institui a Farmácia Veterinária Popular do Distrito Federal
May 27, 2026 4:30 PMAgora é Lei Lei de iniciativa de Daniel Donizet será regulamentada pelo Poder Executivo, que definirá os critérios de aplicação null...
Daniel Donizet Direitos dos AnimaisSecretaria de Saúde presta contas sobre 3º quadrimestre de 2025 à Câmara Legislativa
Jun 15, 2026 3:05 PMO secretário de Saúde, Juracy Cavalcante Júnior, e a presidente da Comissão de Saúde, deputada Dayse Amarilio: fala será na quinta (18), a partir das 9h30 null...
Comissão de Saúde Saúde Dayse AmarilioPLC 101/2026
May 14, 2026 2:54 PMDispõe sobre a recategorização e a alteração da denominação do Parque Ambiental do Centro de Educação Profissional – Colégio Agrícola de Brasília para Parque Distrital Lobo-Guará, define sua poligonal, e dá outras providências.
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ e CAS. - (336608)
Jun 17, 2026 8:37 AMREQ 2972/2026
Jun 9, 2026 12:46 PMRequer a transformação da Sessão Ordinária de 18 de junho de 2026 em Comissão Geral para debater sobre a Segurança Pública nas Regiões Administrativas do Distrito Federal.
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336628)
Jun 17, 2026 8:50 AMDespacho - 1 - SELEG - (336630)
Jun 17, 2026 8:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 17 de junho de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336616)
Jun 17, 2026 8:42 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEC, CAS, CEOF e CCJ - (336609)
Jun 17, 2026 8:37 AMPDL 455/2026
May 13, 2026 3:07 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira.
Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336643)
Jun 17, 2026 8:58 AMFolha de Votação - Pareceres CCJ e CAS - SELEG - (336610)
Jun 17, 2026 8:38 AMDespacho - 13 - SELEG - (336622)
Jun 17, 2026 8:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEC, CAS, CEOF e CCJ - Emenda nº 1 - 2º Turno - (336617)
Jun 17, 2026 8:42 AMNotas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336623)
Jun 17, 2026 8:48 AMPLC 103/2026
Jun 9, 2026 11:00 AMCria a Escola Superior da Defensoria Pública do Distrito Federal, altera a Lei Complementar nº 828, de 26 de julho de 2010, que regula a prestação de assistência jurídica pelo Distrito Federal e dá outras providências.
PDL 154/2021
Nov 15, 2024 9:59 AMConcede, post mortem o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Jonas Loiola Gonçalves
Folha de Votação - Pareceres CEC, CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (336611)
Jun 17, 2026 8:38 AMDespacho - 4 - SELEG - (336621)
Jun 17, 2026 8:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 16 de junho de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336626)
Jun 17, 2026 8:50 AMPDL 191/2024
Nov 14, 2024 3:43 AMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Stéfano Borges Pedroso.
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (336645)
Jun 17, 2026 8:58 AMDespacho - 8 - SELEG - (336644)
Jun 17, 2026 8:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (336612)
Jun 17, 2026 8:38 AMPELO 21/2026
Jun 16, 2026 3:50 PMAcresce o art. 114-A à Lei Orgânica do Distrito Federal, que determina ao Poder Executivo atribuir à Defensoria Pública do Distrito Federal dotação mínima percentual da receita corrente líquida do Distrito Federal.
Folha de Votação - CEC, CAS, CEOF e CCJ - Emenda nº 1 - 2º Turno - SELEG - (336618)
Jun 17, 2026 8:43 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (336619)
Jun 17, 2026 8:44 AMFolha de Votação - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336624)
Jun 17, 2026 8:50 AMPDL 359/2025
Sep 10, 2025 6:05 PMConcede o título de cidadão honorário de Brasília ao artista visual e pedagogo Manu Militão
Despacho - 4 - SELEG - (336640)
Jun 17, 2026 8:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 16 de junho de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336641)
Jun 17, 2026 8:58 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (336613)
Jun 17, 2026 8:40 AMNotas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336614)
Jun 17, 2026 8:40 AMEmenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (336583)
Jun 16, 2026 5:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 103/2026,...
PDL 460/2026
May 14, 2026 5:00 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Alexandre Rabelo Patury.
Despacho - 3 - SELEG - (336625)
Jun 17, 2026 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336627)
Jun 17, 2026 8:50 AMPDL 103/2024
Nov 14, 2024 6:37 AMConcede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jorge Arruda Filho.
Despacho - 9 - SELEG - (336629)
Jun 17, 2026 8:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...