Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

Ofício - CFGTC - (331030)
Apr 23, 2026 3:44 PM
IND 9150/2025
Oct 6, 2025 12:33 PM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF Legal, promova a fiscalização emergencial de distribuidoras, fábricas de bebidas, atacadistas, varejistas e bares do DF.

IND 9524/2025
Nov 28, 2025 3:13 PM

Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no funcionamento da UPA de Vicente Pires.

Despacho - 1 - CFGTC - (331032)
Apr 23, 2026 3:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação, aprovada na 1ª Reunião Extraordinária da...

Programação
Apr 23, 2026 3:45 PM

Programação null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36513306","groupId":"10162","height":64,"resourcePrimKey":"36513323","title":"icon...

Despacho - 1 - CFGTC - (331031)
Apr 23, 2026 3:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação, aprovada na 1ª Reunião Extraordinária da...

PDL 423/2026
Mar 10, 2026 11:55 AM

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Wálteno Marques da Silva.

Despacho - 3 - CAS - (330964)
Apr 23, 2026 4:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 423/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...