CLDF

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FE DERAL A CELEBRAÇÃO DE MISSA CAMPAL, NOS MOLDES DA PRIMEIRA MISSA REALIZADA EM BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE A VENDA DE PRODUTOS TRANSGÊNICOS GENETICAMENTE MODIFICADOS.

HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS NºS 11/03 E 26/03,CELEBRADOS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E DEMAIS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, SOB OS AUSPÍCIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.

HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS NºS 36,43,47 E 50,TODOS DE 1999, CELEBRADOS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E DEMAIS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, SOB OS AUSPÍCIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIOS - CONFAZ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 34.500.000,00 (TRINTA E QUATRO MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

ALTERA DEMONSTRATIVOS CONSTANTES DA LEI 3179, DE 6 DE AGOSTO DE 2003 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 04, DE 30 DE SETEMBRO DE 1994.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO ADVENTISTA CENTRAL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.