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Redação Final - CCJ - (126646)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 69 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui a Política de Estímulo ao Empreendedorismo na Terceira Idade, no...
Redação Final - CCJ - (126639)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.138 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Cria o selo Salão Amigo de Pacientes em Tratamento de Câncer e dá outras...
Relatório de Veto - 2 - CCJ - (126634)
Nov 20, 2024 11:43 AM95 PROJETO DE LEI Nº 1.095/2024 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei nº 1.095/2024, que altera a Lei nº 7.313, de 27 de...
Redação Final - CCJ - (126641)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.153 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa Banco Vermelho no Distrito Federal e dá outras...
Redação Final - CCJ - (126642)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 33 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a obrigatoriedade de participação, por parte dos...
Redação Final - CCJ - (126638)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 40 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a instituição da Semana de Defesa dos Direitos da Pessoa...
Redação Final - CCJ - (126637)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.050 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a garantia de matrícula para irmãos na mesma unidade escolar...
Redação Final - CCJ - (126643)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.670 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Reconhece os animais não humanos como seres sencientes, passíveis de dor...