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Despacho - 10 - CEOF - (314724)
Oct 22, 2025 12:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 do Deputado João Cardoso, Pela admissibilidade, aprovado na 2ª Reunião Extraordinária da...
Despacho - 9 - CEOF - (314728)
Oct 22, 2025 12:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade, aprovado na 2ª Reunião Extraordinária da...
Redação Final - CCJ - (314705)
Oct 22, 2025 9:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 944 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei 4.058, de 18 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o uso...
Folha de Votação - CEOF - (314706)
Oct 22, 2025 11:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1937/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício...
Folha de Votação - CEOF - (314707)
Oct 22, 2025 11:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 896/2020 Disciplina a obrigatoriedade do gerenciamento adequado de resíduos...
Folha de Votação - CEOF - (314709)
Oct 22, 2025 11:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1762/2021 Dispõe sobre a instalação de equipamentos de iluminação pública com...
Folha de Votação - CEOF - (314711)
Oct 22, 2025 11:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 2049/2021 Estabelece a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais possuírem...
Despacho - 23 - CEOF - (314710)
Oct 22, 2025 12:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 7 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade e aprovação da Emenda Modificativa nº 1 ao...
Despacho - 4 - CEOF - (314708)
Oct 22, 2025 12:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 5 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade do PL nº 896/2020, na forma das Emendas nºs...
Despacho - 8 - CEOF - (314712)
Oct 22, 2025 12:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela admissibilidade, aprovado na 2ª Reunião Extraordinária da...
Despacho - 10 - SELEG - (314704)
Oct 22, 2025 9:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de outubro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - 2º Turno CEC, CAS, CEOF e CCJ - Emenda nº 8 - (314698)
Oct 22, 2025 9:49 AMAnexo - Anexo I - CCJ - (314694)
Oct 22, 2025 9:47 AMAnexo - Anexo II - CCJ - (314696)
Oct 22, 2025 9:48 AMIndicação - (314697)
Oct 23, 2025 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Despacho - 4 - CTMU - (314695)
Oct 22, 2025 9:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (314674)
Oct 22, 2025 9:07 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (314672)
Oct 22, 2025 8:55 AMRedação Final - CCJ - (314676)
Oct 22, 2025 9:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 376 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Aprova a indicação do nome do senhor Raimundo da Silva...
Despacho - 5 - CAS - (314677)
Oct 22, 2025 9:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1962/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 1 - SELEG - (314675)
Oct 22, 2025 9:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho PDL originado do PROC 39/2025. À CCJ , para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de outubro de 2025. RITA DE...
Despacho - 5 - SELEG - (314673)
Oct 22, 2025 8:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de outubro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (314671)
Oct 22, 2025 8:55 AMFolha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (314667)
Oct 22, 2025 8:53 AMDespacho - 3 - SELEG - (314670)
Oct 22, 2025 8:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (314668)
Oct 22, 2025 8:53 AMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (314669)
Oct 22, 2025 8:53 AMFolha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (314666)
Oct 22, 2025 8:51 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (314662)
Oct 22, 2025 8:51 AMFolha de Votação - Emenda Destacada nº5 - SELEG - (314661)
Oct 22, 2025 8:46 AMFolha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (314663)
Oct 22, 2025 8:51 AMFolha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (314664)
Oct 22, 2025 8:51 AMDespacho - 6 - SELEG - (314665)
Oct 22, 2025 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ , para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de outubro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Notas Taquigráficas - Emenda Destacada nº5 - SELEG - (314660)
Oct 22, 2025 8:44 AMFolha de Votação - Pareceres CAF/CDESCTMAT/CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (314658)
Oct 22, 2025 8:43 AMDespacho - 1 - SELEG - (314657)
Oct 22, 2025 8:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (314656)
Oct 22, 2025 8:41 AMEmenda (de Plenário) - 6 - Cancelado - SELEG - Rejeitado(a) - Destacada nº 5 - (314659)
Oct 22, 2025 8:44 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAF/CDESCTMAT/CEOF/CCJ - (314651)
Oct 22, 2025 8:35 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (314653)
Oct 22, 2025 8:38 AMFolha de Votação - CAF/CDESCTMAT-CEOF/CCJ- Aprovado - SELEG - (314652)
Oct 22, 2025 8:37 AMFolha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (314654)
Oct 22, 2025 8:39 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (314655)
Oct 22, 2025 8:41 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAF/CDESCTMAT/CEOF/CCJ - (314650)
Oct 22, 2025 8:35 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (314647)
Oct 22, 2025 8:32 AMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (314648)
Oct 22, 2025 8:32 AMFolha de Votação - Pareceres CAS / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (314646)
Oct 22, 2025 8:32 AMDespacho - 5 - SELEG - (314649)
Oct 22, 2025 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Moção - (314635)
Oct 22, 2025 11:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção de louvor em Sessão Solene em comemoração ao Dia de...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF/CCJ - (314640)
Oct 22, 2025 8:13 AMEmenda (Modificativa) - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputados Chico Vigilante e Ricardo Vale - (314634)
Oct 21, 2025 4:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputados Chico Vigilante e Ricardo Vale) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Moção - (314633)
Oct 21, 2025 5:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, às pessoas que...
Emenda (Orçamentária) - 63 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (314637)
Oct 21, 2025 5:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE...
Moção - (314638)
Oct 22, 2025 2:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Manifesta louvor ao Primeiro Sargento da Polícia...
Emenda (Orçamentária) - 62 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (314636)
Oct 21, 2025 5:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA...
Despacho - 1 - SELEG - (314639)
Oct 22, 2025 7:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Emenda (Modificativa) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputados Chico Vigilante e Ricardo Vale - (314626)
Oct 21, 2025 4:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº ____ (tipo) (Autoria: Deputados Chico Vigilante e Ricardo Vale) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Requerimento - (314625)
Oct 30, 2025 11:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia...
Emenda (Orçamentária) - 56 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (314627)
Oct 21, 2025 3:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SCT DESENVOLVIMENTO...
Emenda (Orçamentária) - 59 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (314630)
Oct 21, 2025 3:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SCT DESENVOLVIMENTO...