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Redação Final - CCJ - (281282)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.483 DE 2024 Redação Final Dispõe sobre a carreira Músico da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (281244)
Dec 12, 2024 6:24 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.516, de 2024 - SELEG - (281245)
Dec 12, 2024 6:25 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.517, de 2024 - SELEG - (281243)
Dec 12, 2024 6:22 AMDespacho - 7 - SELEG - (281246)
Dec 12, 2024 6:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 12...
Despacho - 5 - SELEG - (281247)
Dec 12, 2024 6:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 12...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (281216)
Dec 11, 2024 4:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA - CESC SUBSTITUTIVO Nº , DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio.) Ao...
Indicação - (281220)
Feb 4, 2025 12:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e...
Redação Final - CCJ - (281218)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 203 de 2024 Redação Final Concede título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora...
Redação Final - CCJ - (281212)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 247 de 224 Redação Final Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (281217)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 199 de 2024 Redação Final Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (281214)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 207 de 224 Redação Final Concede título, post mortem, de Cidadão Benemérito de...
Redação Final - CCJ - (281213)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE Decreto Legislativo nº 89 de 2024 Redação Final Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora...
Redação Final - CCJ - (281215)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 86 de 2024 Redação Final Concede título de Cidadão Benemérito de Brasília a Marco...
Despacho - 1 - CFGTC - (281211)
Dec 11, 2024 4:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho À SELEG Encaminho o presente processo para conhecimento e providências. Informo que o...
Folha de Votação - CAS -Aprovado - SELEG - (281174)
Dec 11, 2024 10:09 AMFolha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (281173)
Dec 11, 2024 10:09 AMFolha de Votação - CAS-Aprovado - SELEG - (281171)
Dec 11, 2024 10:09 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (281172)
Dec 11, 2024 7:18 PMParecer - 1 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CCJ - (281162)
Dec 11, 2024 7:18 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (281164)
Dec 11, 2024 10:09 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (281163)
Dec 11, 2024 10:09 AMFolha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (281161)
Dec 11, 2024 10:09 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (281139)
Dec 11, 2024 7:18 PMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (281137)
Dec 11, 2024 7:18 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (281138)
Dec 11, 2024 10:05 AMDespacho - 3 - SELEG - (281136)
Dec 11, 2024 10:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (281140)
Dec 11, 2024 7:18 PMFolha de Votação - Emenda nº 11 - Rejeitada - SELEG - (281078)
Dec 11, 2024 9:41 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (281080)
Dec 11, 2024 9:42 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (281079)
Dec 11, 2024 9:42 AMDespacho - 6 - CS - (281082)
Dec 11, 2024 10:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro, encaminhamos o Projeto de Lei 1074/2024, para retificar o parecer 1 - CS,...
Despacho - 8 - SELEG - (281077)
Dec 11, 2024 9:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Despacho - 3 - SELEG - (281081)
Dec 11, 2024 9:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (281052)
Dec 11, 2024 9:30 AMFolha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (281051)
Dec 11, 2024 9:29 AMFolha de Votação - CAS-Aprovado - SELEG - (281050)
Dec 11, 2024 9:29 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (281054)
Dec 11, 2024 9:32 AMDespacho - 3 - SELEG - (281053)
Dec 11, 2024 9:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Despacho - 4 - SELEG - (281049)
Dec 11, 2024 9:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...