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Designação de Relator - Cancelado - CCJ - (28538)
Nov 17, 2024 11:01 PMRedação Final - CCJ - (28525)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 222 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS nº 145/20, de 9 de dezembro de 2020,...
Ofício - CTMU - (28526)
Nov 17, 2024 11:01 PMOfício - CTMU - (28522)
Nov 17, 2024 11:01 PMDesignação de Relator - Cancelado - CCJ - (28523)
Nov 17, 2024 11:01 PMDesignação de Relator - CCJ - (28527)
Nov 17, 2024 11:01 PMDespacho - 1 - SELEG - (28524)
Nov 17, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 10 de dezembro de 2021 ...
Ofício - CTMU - (28505)
Nov 17, 2024 11:01 PMOfício - CTMU - (28503)
Nov 17, 2024 11:01 PMDesignação de Relator - CCJ - (28504)
Nov 17, 2024 11:01 PMFolha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (28506)
Nov 17, 2024 11:01 PMOfício - CTMU - (28492)
Nov 17, 2024 11:01 PMOfício - CTMU - (28488)
Nov 17, 2024 11:01 PMOfício - CTMU - (28490)
Nov 17, 2024 11:01 PMDespacho - 1 - SELEG - (28491)
Nov 17, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Maristela da Costa Marques...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (28489)
Nov 17, 2024 11:01 PMOfício - CTMU - (28477)
Nov 17, 2024 11:01 PMOfício - CTMU - (28475)
Nov 17, 2024 11:01 PMDespacho - 3 - CCJ - (28472)
Nov 17, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 225/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 10 de...
Despacho - 1 - SELEG - (28476)
Nov 17, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Maristela da Costa Marques...
Despacho - 3 - SACP - (28474)
Nov 17, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA SILVA ...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (28473)
Nov 17, 2024 11:01 PMMensagem - n° 472/2021 - Sanção/Autógrafo - SELEG - (28455)
Nov 17, 2024 11:02 PMRedação Final - CCJ - (28456)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.384 de 2021 Redação Final Altera a Lei nº 6.569, de 5 de maio de 2020, que institui a Política de...
Despacho - 3 - CCJ - (28453)
Nov 17, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 216/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 10 de...
Despacho - 3 - CCJ - (28450)
Nov 17, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 217/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 10 de...
Despacho - 1 - SELEG - (28454)
Nov 17, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Maristela da Costa Marques Cabral ...