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Moção - (313983)
Oct 15, 2025 11:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado GABRIEL MAGNO) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...
Lei - Estabelece diretrizes relativas à proteção e à defesa dos animais, bem como à prevenção e ao control - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (313982)
Oct 14, 2025 2:18 PMParecer - 3 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (313984)
Oct 14, 2025 2:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência,...
Emenda (Orçamentária) - 23 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (313986)
Oct 14, 2025 2:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 1964 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Folha de Votação - CSA - (313985)
Oct 14, 2025 3:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 8969/2025; 8928/2025; 8950/2025; 9013/2025; 9014/2025; 9037/2025; 9048/2025; 9049/2025;...
Folha de Votação - CSA - (313987)
Oct 14, 2025 3:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 8969/2025; 8928/2025; 8950/2025; 9013/2025; 9014/2025; 9037/2025; 9048/2025; 9049/2025;...
Folha de Votação - CSA - (313988)
Oct 14, 2025 3:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 8969/2025; 8928/2025; 8950/2025; 9013/2025; 9014/2025; 9037/2025; 9048/2025; 9049/2025;...
Despacho - 3 - CEOF - (313979)
Oct 14, 2025 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Jaqueline Silva para correção do número do projeto de lei mencionado na...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 193/2025 - GAG/CJ - SELEG - (313700)
Oct 13, 2025 9:18 AMDespacho - 2 - SACP - (313699)
Oct 13, 2025 9:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (313696)
Oct 13, 2025 9:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (313698)
Oct 13, 2025 9:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (313697)
Oct 13, 2025 9:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 12 - SACP - (313694)
Oct 13, 2025 8:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de outubro de 2025. ...
Despacho - 12 - SACP - (313695)
Oct 13, 2025 9:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de outubro de 2025. ...
Despacho - 11 - SACP - (313693)
Oct 13, 2025 8:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de outubro de 2025. ...
Emenda (Aditiva) - 188 - SACP - Aprovado(a) - (313627)
Oct 24, 2025 7:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ ADITIVA (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...
Emenda (Aditiva) - 192 - SACP - Aprovado(a) - (313632)
Oct 24, 2025 7:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ ADITIVA (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...
Emenda (Aditiva) - 190 - SACP - Aprovado(a) - (313630)
Oct 24, 2025 7:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ ADITIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...
Emenda (Aditiva) - 187 - SACP - Prejudicado(a) - (313619)
Oct 24, 2025 7:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ ADITIVA (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...
Emenda (Aditiva) - 189 - SACP - Aprovado(a) - (313629)
Oct 24, 2025 7:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ ADITIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...
Emenda (Aditiva) - 191 - SACP - Aprovado(a) - (313631)
Oct 24, 2025 7:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ ADTIVA (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...
Emenda (Aditiva) - 185 - SACP - Aprovado(a) - (313617)
Oct 24, 2025 7:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ ADITIVA (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...
Emenda (Aditiva) - 193 - SACP - Rejeitado(a) - (313633)
Oct 24, 2025 7:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ aditivA (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...
Emenda (Aditiva) - 186 - SACP - Aprovado(a) - (313618)
Oct 24, 2025 7:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ aditiva (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Decreto Legislativo Nº 172 de 2024 - (313570)
Feb 4, 2026 3:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto...
Emenda (Aditiva) - 30 - SACP - Não apreciado(a) - Ao PLC 78/2025 - (313575)
Oct 13, 2025 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar nº 78/2025, que dispõe sobre “o...
Emenda (Modificativa) - 29 - SACP - Não apreciado(a) - (313574)
Oct 13, 2025 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...
Emenda (Modificativa) - 33 - SACP - Não apreciado(a) - Ao PLC 78/2025 - (313578)
Oct 13, 2025 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar nº 78/2025, que dispõe sobre “o...
Emenda (Aditiva) - 28 - SACP - Não apreciado(a) - Ao PLC 78/2025 - (313573)
Oct 13, 2025 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix e Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Complementar nº 78/2025,...