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Indicação - (326478)
Mar 10, 2026 3:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (326447)
Mar 10, 2026 3:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 3 - SACP - (326521)
Mar 10, 2026 3:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de apresentação de emendas de mérito de 11/03 a 17/03 conforme art. 163, I do RI e publicação no...

Audiência pública discutirá cultivo de Cannabis para uso medicinal no Brasil
Mar 10, 2026 1:26 PM

Distrito Federal lidera taxa de autorizações para importação de CBD no país: 121,4 concessões a cada 100 mil habitantes null...

Gabriel Magno Audiência Pública
Despacho - 4 - SACP - (326523)
Mar 10, 2026 4:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas de mérito de 11 a 17/03 conforme art. 163, I do RI...

Despacho - 3 - SACP - (326525)
Mar 10, 2026 4:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas de 11 a 17/03 conforme art. 163, I do RI e publicação no DCL. ...

Aula Inaugural do PRONASCI Juventude Brasília
Mar 10, 2026 4:06 PM
3º Seminário "Mãe, deixa eu cuidar de você"
Oct 23, 2025 5:26 PM
3º Seminário "Mãe, deixa eu cuidar de você"
Oct 23, 2025 5:42 PM
Despacho - 3 - SACP - (326527)
Mar 10, 2026 5:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas de 11 a 17/03, conforme art. 163, I e publicação no DCL. Brasília,...

Parecer - 3 - CEC - Não apreciado(a) - (326528)
Mar 10, 2026 5:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2026 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº...

3º Seminário "Mãe, deixa eu cuidar de você"
Oct 23, 2025 6:03 PM
Mensagem - Nº 8/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (326566)
Mar 11, 2026 8:33 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (326568)
Mar 11, 2026 8:34 AM
Portaria GMD - 83/2026 - GTS - (326569)
Mar 11, 2026 8:34 AM
Despacho - 2 - SACP - (326570)
Mar 11, 2026 8:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (326571)
Mar 11, 2026 8:40 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Portaria GMD - 83/2026 - GTS - (326574)
Mar 11, 2026 8:48 AM
PL 2201/2026
Mar 9, 2026 2:35 PM

Altera a Seção IV, do Capítulo VI, da Lei nº 4.949/2012, que "estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal", para incluir o art. 49-A, que trata do direcionamento dos candidatos a concursos públicos no Distrito Federal, para locais de prova próximos à residência informada no ato da inscrição.