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Folha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (38116)
Nov 17, 2024 8:59 PM
Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (38114)
Nov 17, 2024 8:59 PM
Parecer - 2 - CAS - (38438)
Nov 17, 2024 8:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 Projeto de Lei Complementar 79/2021 Altera a Lei Complementar n°1, de 9 de maio de...

Redação Final - SELEG - (38317)
Nov 17, 2024 8:58 PM
Redação Final - SELEG - (38316)
Nov 17, 2024 8:58 PM
Designação de Relator - CCJ - (38315)
Nov 17, 2024 8:58 PM
Despacho - 2 - CCJ - (38318)
Nov 17, 2024 8:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2664/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1. ...

Parecer - 1 - SELEG - (38141)
Nov 17, 2024 8:58 PM
Redação Final - CCJ - (38137)
Feb 20, 2025 9:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 116 DE 20222 REDAÇÃO FINAL Acrescenta o dispositivo que menciona à Lei Complementar nº 980,...

Despacho - 2 - CCJ - (38142)
Nov 17, 2024 8:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2673/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas 1 e 3. ...

Despacho - 2 - CCJ - (38138)
Nov 17, 2024 8:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2678/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 1 de abril...

Despacho - 2 - CCJ - (38140)
Nov 17, 2024 8:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2677/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 1 de abril...

Despacho - 1 - SELEG - (38136)
Nov 17, 2024 8:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília-DF, 01 de abril de 2022 MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA ...

Despacho - 3 - SELEG - (38139)
Nov 17, 2024 8:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho < ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília-DF, 01 de abril de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...

Folha de Votação - 01 CAS - Aprovado - SELEG - (38143)
Nov 17, 2024 8:58 PM
Parecer - 1 - CAS - (38547)
Nov 17, 2024 8:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Decreto Legislativo 252/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...

Parecer - 1 - CAS - (38515)
Nov 17, 2024 8:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Decreto Legislativo 154/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...

Designação de Relator - CCJ - (38521)
Nov 17, 2024 8:57 PM
Designação de Relator - CCJ - (38522)
Nov 17, 2024 8:57 PM
Indicação - (38545)
Nov 17, 2024 8:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por...