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Folha de Votação - CDESCTMAT - (318777)
Nov 17, 2025 8:00 AM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318780)
Nov 19, 2025 1:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 3 - SACP - (318782)
Nov 17, 2025 8:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS,CAS e CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art 162 do RICLDF. Brasília, 17 de novembro de 2025....

Despacho - 3 - SACP - (318783)
Nov 17, 2025 8:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS e CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art 162 do RICLDF. Brasília, 17 de novembro de 2025. ...

Despacho - 3 - SACP - (318781)
Nov 17, 2025 8:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e CFGTC, para exame e parecer, conforme art 162 do RICLDF. Brasília, 17 de novembro de 2025. ...

Despacho - 3 - SACP - (318778)
Nov 17, 2025 8:02 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU e CAF, para exame e parecer, conforme art 162 do RICLDF. Brasília, 17 de novembro de 2025. ...

Redação Final - CCJ - (318772)
Nov 16, 2025 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 388 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui o Código de Direitos e Bem-estar Animal no Distrito Federal. A...

Parecer - 2 - CSA - Não apreciado(a) - (318770)
Nov 14, 2025 6:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1515/2025, que “Institui a Política...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (318773)
Nov 17, 2025 7:50 AM
Ofício - CDESCTMAT - (318774)
Nov 17, 2025 7:52 AM
Indicação - (318769)
Feb 4, 2026 2:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Sugere ao Poder Executivo que promova, por meio da...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318775)
Nov 19, 2025 1:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 2 - GMD - (318771)
Nov 15, 2025 12:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO INSERIDO NO PROCESSO SEI 48388/2025-68, SENDO QUE ESTÁ EM DUPLICIDADE COM O REQ 2409/2025, TAMBÉM ENVIADO Á...

Ofício - 365 - CAS - (318737)
Nov 14, 2025 2:44 PM
REQ 1380/2009
Nov 12, 2024 6:01 AM

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2007 DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE-OCA.

PL 1132/2009
Nov 12, 2024 6:01 AM

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO E FUNCIONAMENTO DOS EMPREENDIMENTOS DE TURISMO RURAL,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1133/2009
Nov 12, 2024 6:01 AM

PROÍBE O PORTE DE ARMAS DE FOGO POR POLICIAIS MILITARES EM MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS,OBRIGA O USO DE TARJETA DE IDENTIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1384/2009
Nov 12, 2024 6:01 AM

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O TEMA ENGENHARIA PÚBLICA:MORADIA POPULAR E DIGNA.

REQ 1381/2009
Nov 12, 2024 6:01 AM

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE ABRIL DE 2009,ALUSIVA AO DIA DO PREFEITO COMUNITÁRIO.

IND 6207/2009
Nov 12, 2024 6:01 AM

SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A IMPLANTAÇÃO DE JARDINS COM PASSEIOS NAS PRAÇAS DA QSD,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.