CLDF

SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QNP 25 P NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QNP 25 P NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

Dispõe sobre a divulgação de dados e indicadores básicos de saúde no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 93 e 181 de 2015, ao Projeto de Lei nº 1.302/2012.

Requerimento de realização de audiência pública, no âmbito da comissão de Educação, Saúde e Cultura, com o fim de debater a segurança pública no perímetro das escolas do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão solene para comemoração especial da Campanha da Fraternidade.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO BRASÍLIA CAPITAL FITNESS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de assento para o acompanhante de pessoa portadora de necessidades especiais em shoppings, casa de shows, teatros, cinemas e locais destinados a eventos no âmbito do Distrito Federal.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 85 de 2015, ao Projeto de Lei nº15/2011.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de abril de 2015 em comemoração ao Dia de Luta Nacional pela Reforma Agrária.

Altera a Lei nº 4.595, de 14 de julho de 2011, que revoga a Lei nº 2.510, de 29 de dezembro de 1999, que institui o Regime Tributário Simplificado do Distrito Federal - SIMPLES CANDANGO.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Altera o inc. IV do art. 71 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências.

Inclui dispositivo na Lei n.º5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõem sobre a obrigatoriedade de filtros e bombas nas piscinas de uso coletivo em residências, condomínios e clubes no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre o ingresso de alunos não matriculados na Rede Pública em instituições educacionais de formação complementar de natureza especial da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.

Dispõe sobre a destinação de 5% (cinco por cento) da dotação prevista para publicidade oficial do Fundo de Saúde do Distrito Federal às campanhas de prevenção e combate ao preconceito contra a pessoa com epilepsia.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 172/2015, de minha autoria em razão da existência de proposição análoga em tramitação,mais precisamente o Projeto de Lei nº101/2015.