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PL 158/2015
Nov 12, 2024 12:51 AMDispõe sobre monitoramento da qualidade das caixas de areia instaladas em propriedades públicas ou privadas, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 160/2015
Nov 12, 2024 12:51 AMDispõe sobre o uso da água para lavagem de ruas, praças, passeios, próprios e logradouros públicos, bem como para irrigação de jardins, estádios de futebol e outros equipamentos de propriedade dos Poderes do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 157/2015
Nov 12, 2024 12:51 AMDispõe sobre a disponibilidade de carrinhos de compra específicos para Idosos e Deficientes Físicos em Supermercados e Estabelecimentos Congêneres.
PL 155/2015
Nov 12, 2024 12:51 AMInstitui o Dia do Agente Comunitário de saúde - ACS e Agente de Vigilância Ambiental em Saúde - AVAS no âmbito do Distrito Federal.
PL 156/2015
Nov 12, 2024 12:51 AMInstitui diretrizes para implantação de senha online para visitação nos Complexos Prisionais do Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 152/2015
Nov 12, 2024 12:51 AMInstitui o vale-taxi gestante no Distrito Federal e dá outras providências.
PL 150/2015
Nov 12, 2024 12:51 AMInstitui reserva mínima de 20% do total de vagas do contingente de pessoal contratado por empresas que prestem serviços de bombeiro particular (brigadista/bombeiro civil) ao Governo do Distrito Federal, para serem preenchidas por mulheres.
PL 151/2015
Nov 12, 2024 12:51 AMINCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, O BLOCO PÓS-CARNAVALESCO 'ADOCICA MEU AMÔ'.
PL 149/2015
Nov 12, 2024 12:51 AMProíbe o trote estudantil, disciplina a recepção dos novos alunos nas instituições de ensino superior do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 153/2015
Nov 12, 2024 12:51 AMDispõe sobre a criação de aves nativas de origem silvestre domesticadas no Distrito Federal.
IND 122/2015
Nov 12, 2024 12:51 AMSUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE OU UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.
IND 42/2015
Nov 12, 2024 12:51 AMSUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR IINTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL,A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO SUCUPIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.
IND 44/2015
Nov 12, 2024 12:51 AMSUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PARQUE RECREATIVO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.
IND 47/2015
Nov 12, 2024 12:51 AMSUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS AVENIDAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.
IND 5/2015
Nov 12, 2024 12:51 AMSUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS DE LAZER COM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NO SETOR DE CHÁCARAS LÚCIO COSTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 4/2015
Nov 12, 2024 12:51 AMSUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS E AVENIDAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.
IND 34/2015
Nov 12, 2024 12:51 AMSUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODAS AS VIAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.
IND 36/2015
Nov 12, 2024 12:51 AMSUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODAS AS VIAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
IND 54/2015
Nov 12, 2024 12:51 AMSUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS DE LAZER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS -RA XX.
IND 33/2015
Nov 12, 2024 12:51 AMSUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODAS AS VIAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.