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PL 1983/2014
Nov 12, 2024 1:21 AM

Altera a Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que Institui o Programa Bolsa Atleta.

PELO 72/2014
Nov 12, 2024 1:21 AM

Altera o inciso IV,do artigo 35 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

PL 1989/2014
Nov 12, 2024 1:21 AM

Altera a Lei nº 4.276, de 19 de dezembro de 2008,que dispõe sobre oferta pública para liquidação antecipada dos contratos de financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal-FUNDEFE e para a cessão dos respectivos créditos e,dá outras providências.

PL 1992/2014
Nov 12, 2024 1:21 AM

Institui e inclui no Calendário de eventos do Distrito Federal o Dia do Turismo Rural a ser comemorado em 17 de setembro.

REQ 3376/2014
Nov 12, 2024 1:21 AM

Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de Setembro de 2014,comemorar a Semana Distrital do Surdo.

REQ 3375/2014
Nov 12, 2024 1:21 AM

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Publicidade Institucional.

MO 650/2014
Nov 12, 2024 1:21 AM

Parabeniza os servidores de Trânsito pelos relevantes serviços prestados a Comunidade do Distrito Federal.

PL 1990/2014
Nov 12, 2024 1:21 AM

Altera a Lei nº 5.216, de 14 de novembro de 2013, que institui o Programa Jovem Candango e dá outras providências.

PL 1994/2014
Nov 12, 2024 1:21 AM

Declara o Madrigal de Brasília Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.

PL 1995/2014
Nov 12, 2024 1:21 AM

Declara a Banda de Música do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.

REQ 3377/2014
Nov 12, 2024 1:21 AM

Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de Setembro de 2014, às 19h, no Plenário, para homenagem a UNIIP- União das Igrejas Independentes.

PL 1993/2014
Nov 12, 2024 1:21 AM

Declara a Escola de Música de Brasília (EMB) Patrimônio Cultural material e imaterial do Distrito Federal.

REC 9/2014
Nov 12, 2024 1:21 AM

Contra a decisão da Mesa Diretora que indeferiu o Requerimento nº 3325/2014, e declarou prejudicado o Projeto de Lei nº 1.783 de 2014, publicado no dia 28 de agosto de 2014 no Diário desta Casa.

REQ 3378/2014
Nov 12, 2024 1:21 AM

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1747, de 2013, que Dispões sobre a instituição do Serviço de Atendimento Veterinário Móvel (SAVEM) para cães e gatos, com intuito de castração, vermifugação, vacinação, primeiros socorros, exames e educação através da conscientização, no Distrito Federal, e o Projeto de Lei nº 1866, de 2013, que Estabelece critérios para a proteção da vida de cães e gatos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 1996/2014
Nov 12, 2024 1:21 AM

Declara o Coro Sinfônico Comunitário da Universidade de Brsília (UnB) Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.

PL 1991/2014
Nov 12, 2024 1:21 AM

Altera a Lei nº 3.769, de 27 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o estágio de estudantes nos órgãos e entidades do Poder do Distrito Federal e dá outras providências.

IND 20758/2014
Nov 12, 2024 1:21 AM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA QS 10; AVENIDA ÁGUAS CLARAS, LOTE 87, AREAL REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS- RA XX.

IND 20757/2014
Nov 12, 2024 1:20 AM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA QS 08; AVENIDA ÁGUAS CLARAS, ÁREA ESPECIAL 05 AREAL REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS- RA XX.

IND 20752/2014
Nov 12, 2024 1:20 AM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR PRIMAVERA, BAIRRO DE TAGUATINGA SUL (RA III).

IND 20755/2014
Nov 12, 2024 1:20 AM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA FAZENDA ALMÉCEGAS, NO PARANOÁ (RA VII).