CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA NOVACAP-COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL E SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO NO DF 140,ALTURA DO KM 10,ZONA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA NOVACAP EM PARCERIA COM O SLU,A REVITALIZAÇÃO DAS BOCAS DE LOBO DA ESTÂNCIA-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

SUGERE AO PODER EXEUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC,NA RAJADINHA III,LOCALIZADO REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF-RA VI.

Manifesta louvor ao Grupo Jovem Semear- Made in Jesus, que realiza ações nas escolas do Distrito Federal há 21 anos e propõe que a Copa 2014 seja a Copa do Abraço.

Dá nova redação aos arts. 19, XXIV, 36, 37, e 43 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Altera o Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966, que regula o Sistema Tributário do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a redução da base de cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISS incidente na prestação de serviços que específica e dá outras providências.

Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Rock Fest.

Adita dispositivo à Lei nº 4.727, de 28 de dezembro de 2011 que dispõe sobre as isenções do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e o Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrotorial Urbana - IPTU.

Institui o BENEFÍCIO SOCIAL AOS VENDEDORES AMBULANTES que foram impedidos de exercerem suas atividades, por ato do Poder Público, durante o período da COPA DO MUNDO DA FIFA e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À ESCRITORA CUSTÓDIA WOLNEY.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Claudeci Xavier de Miranda.

Requeiro, nos termos do arts. 154 e 155 do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nsº2572/2006,898/2012, 974/2012, 1287/2012 e 1721/2013 que são de mesma espécie e tratam de matéria análoga.

Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília a Senhora Elci Alves Salvador.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Heber de Souza Lima.

Garante atendimento educacional especializado aos alunos com necessidades educacionais especiais, identificados com altas habilidades e superdotação, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor José Bolivar da Rocha Cruz Leite.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS PARA QUE INSTALE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QD 09 SETOR OESTE NO GAMA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS PARA QUE ASFALTO O RESTANTE DA QD 08 DO SETOR SUL DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL EM PONTE ALTA NO GAMA NO DISTRITO FEDERAL.