CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB, A ENTREGA DE ESCRITURAS DEFINITIVAS, COM O DEVIDO REGISTRO EM CARTÓRIO DE IMÓVEIS DOS LOTES SITUADOS NA VILA VICENTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB, A ENTREGA DE ESCRITURAS DEFINITIVAS, COM O DEVIDO REGISTRO EM CARTÓRIO DE IMÓVEIS DOS LOTES SITUADOS NO JARDIM RORIZ QUADRAS 01 A 07, SETOR RESIDENCIAL NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB, A ENTREGA DE ESCRITURAS DEFINITIVAS, COM O DEVIDO REGISTRO EM CARTÓRIO DE IMÓVEIS DOS LOTES SITUADOS SETOR RESIDENCIAL OESTE - SRO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB, A ENTREGA DE ESCRITURAS DEFINITIVAS, COM O DEVIDO REGISTRO EM CARTÓRIO DE IMÓVEIS DOS LOTES SITUADOS SETOR RESIDENCIAL NORTE - VILA SÃO JOSÉ, QUADRAS 10, 20 E 10/20 - SRL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, A ENTREGA DE ESCRITURAS DEFINITIVAS, COM O DEVIDO REGISTRO EM CARTÓRIO DE IMÓVEIS DOS LOTES SITUADOS 'BURITIS II' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, A ENTREGA DE ESCRITURAS DEFINITIVAS, COM O DEVIDO REGISTRO EM CARTÓRIO DE IMÓVEIS DOS LOTES SITUADOS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REFORMA DA QUADRA DA PRAÇA DA QNQ 01 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REFORMA DA PRAÇA NA QNN 23/25 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA PRAÇA QNQ 01 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA PRAÇA QNN 23/25 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA PRAÇA QNM 06/08 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA PRAÇA DA QNN 22/24 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PISTA DE COOPER NO PARQUE SUCUPIRA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA - VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO PROGRAMA DE SERVIÇO ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.453.305,00.

Desafeta áreas públicas de uso comum do povo e define parâmetros de uso e ocupação do solo no Trecho 1 e Centro de Vivência do Setor de Transporte Rodoviário de Cargas - STRC, da Região Administrativa do Setor de Indústria e Abastecimento - RA XXIX.

Altera a Lei nº4.257, de 02 de dezembro de 2008, que Estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências.

Altera a Lei nº 41 de 13 de setembro de 1989 que dispõe sobre a Política Ambiental do Distrito Federal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA QUILOMETRAGEM PERCORRIDA POR VEÍCULO COMO INFORMAÇÃO OBRIGATÓRIA NO CADASTRO DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS - CRLV E NO CADASTRO DO CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS - CRV EMITIDOS PELO DETRAN-DF, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL

Define regras para fabricação e comercialização de carimbos de profissões regulamentadas em lei, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.