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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55208)
Nov 18, 2024 1:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Ofício - CDESCTMAT - (55115)
Nov 18, 2024 1:41 PMOfício - CDESCTMAT - (55119)
Nov 18, 2024 1:41 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55118)
Nov 18, 2024 1:41 PMRelatório de Veto - 1 - CCJ - (55116)
Nov 18, 2024 1:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55117)
Nov 18, 2024 1:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa R....
Ofício - CDESCTMAT - (55102)
Nov 18, 2024 1:41 PMOfício - CDESCTMAT - (55099)
Nov 18, 2024 1:41 PMFolha de Votação - CDESCTMAT - (55101)
Nov 18, 2024 1:41 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (55103)
Nov 18, 2024 1:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55100)
Nov 18, 2024 1:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa Bessa...
Ofício - 1501/2022 - CDESCTMAT - (55049)
Nov 18, 2024 1:42 PMOfício - CDESCTMAT - (55054)
Nov 18, 2024 1:42 PMOfício - CDESCTMAT - (55050)
Nov 18, 2024 1:42 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55053)
Nov 18, 2024 1:42 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (55052)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 3...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55051)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Ofício - CDESCTMAT - (55292)
Nov 18, 2024 1:28 PMOfício - CDESCTMAT - (55277)
Nov 18, 2024 1:28 PMOfício - CDESCTMAT - (55274)
Nov 18, 2024 1:28 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55276)
Nov 18, 2024 1:28 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (55275)
Nov 18, 2024 1:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55278)
Nov 18, 2024 1:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Ofício - CDESCTMAT - (55233)
Nov 18, 2024 1:28 PMOfício - CDESCTMAT - (55230)
Nov 18, 2024 1:28 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55232)
Nov 18, 2024 1:28 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (55234)
Nov 18, 2024 1:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55231)
Nov 18, 2024 1:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Estatuto - GAB DEP MARTINS MACHADO - (55157)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DO ESPORTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ...
Requerimento - (55160)
Nov 18, 2024 1:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Iolando ) Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa...
Ofício - 8457/2022 - CDESCTMAT - (55155)
Nov 18, 2024 1:41 PMAta - GAB DEP IOLANDO - (55161)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Ata Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Iolando e outros) Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos...
Ata - GAB DEP MARTINS MACHADO - (55159)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Ata Nº , DE 2023 ATA DE CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO IDOSO Às 17:34 horas do dia 02 de janeiro de...
Requerimento - (55158)
Nov 18, 2024 1:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Requer o registro da criação da Frente...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55156)
Nov 18, 2024 1:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 3...
Ofício - CDESCTMAT - (55108)
Nov 18, 2024 1:41 PMOfício - CDESCTMAT - (55105)
Nov 18, 2024 1:41 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55107)
Nov 18, 2024 1:41 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55104)
Nov 18, 2024 1:41 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (55106)
Nov 18, 2024 1:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Folha de votação - Indicação - Cancelado - CDESCTMAT - (55060)
Nov 18, 2024 1:42 PMOfício - 1529/2022 - CDESCTMAT - (55063)
Nov 18, 2024 1:42 PMOfício - CDESCTMAT - (55061)
Nov 18, 2024 1:42 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55064)
Nov 18, 2024 1:42 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (55062)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Ofício - 1525/2022 - CDESCTMAT - (55018)
Nov 18, 2024 1:42 PMProjeto de Lei - (55022)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre a obrigatoriedade de os planos de saúde...
Ata - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55020)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Ata Nº , DE 2023 ATA DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL -...
Redação Final - CCJ - (55021)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.075 DE 2022 Redação Final Altera a Lei nº 7.098, de 02 de abril de 2022 que cria a Gratificação...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55019)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 3...
Projeto de Lei - (54760)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA e Deputado HERMETO) Estabelece diretrizes e...
Projeto de Lei - (54762)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui a diretrizes para a implementação da...
Projeto de Lei - (54759)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui o Programa Formatura Estudantil Social...
Projeto de Lei - (54763)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui diretrizes para a implantação de...
Projeto de Lei - (54761)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARO PEDROSA) Estabelece diretrizes para a implantação de...
Requerimento - (54767)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Requer o registro de criação da “Frente...
Projeto de Lei - (54766)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação nas...
Projeto de Lei - (54765)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Veda a cobrança de valores de inscrição...
Projeto de Lei - (54764)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Estabelece diretrizes para a implantação de...