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Despacho - 3 - SELEG - (122239)
Nov 17, 2024 6:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 23 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 5 - SELEG - (122240)
Nov 17, 2024 6:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 23 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 3 - SELEG - (122243)
Nov 17, 2024 6:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 23 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (122183)
Sep 10, 2025 6:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 390/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Moção - (122190)
Nov 17, 2024 6:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Parabeniza e manifesta votos de louvor e...
Projeto de Decreto Legislativo - Cancelado - (122186)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Concede título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Indicação - (122185)
Nov 17, 2024 6:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Emenda (Aditiva) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (122184)
Sep 9, 2025 1:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei n.º 390, de 2023 EMENDA N.º (aditiva) - CAS Deputado João Cardoso ...
Despacho - 1 - SELEG - (122192)
Nov 17, 2024 6:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 10 - SACP - (122189)
Nov 17, 2024 6:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise da Emenda Supressiva 1, apresentada pela CEOF; e da Emenda Substitutiva 2,...
Despacho - 7 - SACP - (122191)
Nov 17, 2024 6:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer sobre a Emenda n. 1, apresentada no âmbito da CCJ. Brasília, 22 de...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (122131)
Nov 17, 2024 6:19 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (122128)
Nov 20, 2024 5:16 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (122130)
Nov 17, 2024 6:19 AMDespacho - 1 - SELEG - (122129)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 22 de maio de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 1 - SELEG - (122127)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 22 de maio de 2024. PATRÍCIA MANZATO...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (122122)
Nov 20, 2024 5:16 PMFolha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (122126)
Nov 20, 2024 5:16 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (122124)
Nov 20, 2024 12:22 PMDespacho - 1 - SELEG - (122121)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 22 de maio de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 1 - SELEG - (122125)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 22 de maio de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 1 - SELEG - (122123)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 22 de maio de 2024. PATRÍCIA MANZATO...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (122110)
Nov 20, 2024 12:22 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (122114)
Nov 17, 2024 6:19 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (122112)
Nov 17, 2024 6:19 AMDespacho - 1 - SELEG - (122109)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 22 de maio de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 1 - SELEG - (122113)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 22 de maio de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 1 - SELEG - (122111)
Nov 17, 2024 6:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 22 de maio de 2024. PATRÍCIA MANZATO...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (122092)
Nov 20, 2024 5:16 PMFolha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (122096)
Nov 17, 2024 6:19 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (122094)
Nov 17, 2024 6:19 AMDespacho - 1 - SELEG - (122095)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 22 de maio de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 1 - SELEG - (122093)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 22 de maio de 2024. PATRÍCIA MANZATO...
Despacho - 1 - SELEG - (122091)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 22 de maio de 2024. PATRÍCIA MANZATO...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (122076)
Nov 17, 2024 6:19 AMFolha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (122078)
Nov 20, 2024 5:16 PMFolha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (122074)
Nov 17, 2024 6:19 AMDespacho - 2 - SELEG - (122075)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 22 de maio de 2024. PATRÍCIA MANZATO...
Despacho - 2 - SELEG - (122077)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 22 de maio de 2024. PATRÍCIA MANZATO...
Despacho - 1 - SELEG - (122073)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 22 de maio de 2024. PATRÍCIA MANZATO...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (122029)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 977/2024 Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (122030)
Nov 20, 2024 5:16 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (122032)
Nov 20, 2024 5:16 PMFolha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (122033)
Nov 20, 2024 12:22 PMFolha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (122031)
Nov 17, 2024 6:19 AMEmenda (de Redação) - 1 - CAS - Aprovado(a) - (121969)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao...
Projeto de Decreto Legislativo - (121967)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Concede título de cidadã Benemérita de Brasília à...
Emenda (Aditiva) - 2 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (121963)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Emenda ao Projeto de Lei nº 1092/2024, que “Cria o Programa...
Despacho - 6 - SACP - (121962)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (121964)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (121968)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (121966)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (121965)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP-IND - (121970)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (121921)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva Autoria: Deputado Gabriel magno Emenda ao Projeto de Lei nº 1081/2024, que “Altera a Lei nº 7.155,...
Requerimento - (121919)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2024 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Requer o desapensamento dos Projeto de Lei nº...
Despacho - 14 - SACP - (121922)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 21 de maio de 2024. ...
Despacho - 13 - CESC - (121915)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de maio de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Despacho - 5 - CESC - (121923)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de maio de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Despacho - 6 - CESC - (121925)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de maio de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...