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Ofício - nº 126 - CSA - (307401)
Aug 28, 2025 5:56 PMOfício - nº 125 - CSA - (307399)
Aug 28, 2025 5:55 PMDespacho - 1 - CSA - (307396)
Aug 28, 2025 5:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...
Despacho - 1 - CSA - (307398)
Aug 28, 2025 5:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...
Despacho - 1 - CSA - (307400)
Aug 28, 2025 5:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...
Despacho - 12 - SACP - (307388)
Aug 28, 2025 6:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido com pareceres aprovados nas Comissões de Mérito. Em prazo para apresentação de emendas de...
Despacho - 7 - SACP - (307389)
Aug 28, 2025 5:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 10 - SACP - (307387)
Aug 28, 2025 4:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1437/2024 da CSA com o parecer aprovado e a folha de votação. Pendente o parecer da CAS. ...
Anexo - VIII - CEOF - (307386)
Aug 28, 2025 4:14 PMAnexo - III - CEOF - (307381)
Aug 28, 2025 4:12 PMAnexo - VII - CEOF - (307385)
Aug 28, 2025 4:13 PMAnexo - IV - CEOF - (307382)
Aug 28, 2025 4:12 PMAnexo - VI - CEOF - (307384)
Aug 28, 2025 4:13 PMAnexo - V - CEOF - (307383)
Aug 28, 2025 4:13 PMParecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - Ricardo Vale - PT - (307367)
Sep 11, 2025 2:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Vice-Presidência PARECER Nº , DE 2025 - MESA DIRETORA Projeto de Resolução nº 67/2025 Da Mesa Diretora sobre o Projeto de Resolução nº...
Despacho - 10 - SACP - (307364)
Aug 28, 2025 3:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1132/2024 da CSA com o parecer aprovado e a folha de votação. Pendente o parecer da CAS. ...
Despacho - 14 - SACP - (307365)
Aug 28, 2025 3:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 655/2023 da CSA. Parecer pendente da CAS. Brasília, 28 de agosto de 2025. marcelo dutra...
Anexo - III - CEOF - (307369)
Aug 28, 2025 3:44 PMAnexo - IV - CEOF - (307370)
Aug 28, 2025 3:44 PMAnexo - II - CEOF - (307368)
Aug 28, 2025 3:43 PMAnexo - I - CEOF - (307366)
Aug 28, 2025 3:42 PMAnexo - V - CEOF - (307371)
Aug 28, 2025 3:44 PMProjeto de Lei - (307351)
Sep 1, 2025 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Dispõe sobre a obrigatoriedade de...
Projeto de Lei - (307352)
Sep 1, 2025 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre a autorização de uso das...
Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - Ricardo Vale - PT - (307350)
Sep 11, 2025 1:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Vice-Presidência PARECER Nº , DE 2025 - MESA DIRETORA Projeto de Resolução nº 66/2025 Da Mesa Diretora sobre o Projeto de Resolução nº...
Folha de votação - Indicação - CSA - (307349)
Aug 28, 2025 5:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 8059/2025; 8077/2025; 8102/2025; 8104/2025; 8112/2025; 8163/2025; 8176/2025; 8224/2025;...
Folha de votação - Indicação - CSA - (307353)
Aug 28, 2025 5:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 8059/2025; 8077/2025; 8102/2025; 8104/2025; 8112/2025; 8163/2025; 8176/2025; 8224/2025;...
Folha de votação - Indicação - CSA - (307354)
Aug 28, 2025 5:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 8059/2025; 8077/2025; 8102/2025; 8104/2025; 8112/2025; 8163/2025; 8176/2025; 8224/2025;...
Despacho - 5 - SACP - (307357)
Aug 28, 2025 3:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 5 - SACP - (307356)
Aug 28, 2025 3:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 5 - SACP - (307355)
Aug 28, 2025 3:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 1602/2025 da CDDHCLP. Parecer pendente da CS. Brasília, 28 de agosto de 2025. marcelo...
Decreto Legislativo - nº 2.591, de 2025 - SELEG - (307301)
Aug 28, 2025 12:29 PMRedação Final - SELEG - (307300)
Aug 28, 2025 12:28 PMIndicação - (307296)
Sep 4, 2025 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...
Indicação - (307298)
Sep 4, 2025 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...
Indicação - (307299)
Sep 4, 2025 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...
Moção - (307295)
Aug 28, 2025 2:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que se destacaram,...
Despacho - 10 - SACP - (307294)
Aug 28, 2025 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 2816/2022 da CDDHCLP. Pendente parecer da CEC. Brasília, 28 de agosto de 2025. ...
Despacho - 8 - SACP - (307297)
Aug 28, 2025 11:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 62/2023 da CDDHCLP. Pendente parecer da CAS. Brasília, 28 de agosto de 2025. Praça...
Publicação - n° 2.588/2025-DCL - SELEG - (307270)
Aug 28, 2025 9:01 AMPublicação - DCL Nº 183, Brasília, quinta-feira, 28 de agosto de 2025 - CTMU - (307275)
Aug 28, 2025 9:36 AMDespacho - 5 - CTMU - (307276)
Aug 28, 2025 9:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...
Despacho - 5 - SELEG - (307272)
Aug 28, 2025 9:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 28...
Despacho - 5 - SELEG - (307273)
Aug 28, 2025 9:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 28...
Despacho - 2 - SELEG - (307271)
Aug 28, 2025 9:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 28...
Despacho - 3 - SACP - (307274)
Aug 28, 2025 9:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de agosto de 2025. ...
Publicação - Decreto Legislativo n° 2.590/2025-DCL - SELEG - (307264)
Aug 28, 2025 8:54 AMPublicação - Redação Final-DCL - SELEG - (307262)
Aug 28, 2025 8:43 AMDecreto Legislativo - n° 2.590/2025 - SELEG - (307263)
Aug 28, 2025 8:45 AMRedação Final - - SELEG - (307261)
Aug 28, 2025 8:42 AMRedação Final - - SELEG - (307265)
Aug 28, 2025 8:55 AMDesignação de Relator - GMD - (307243)
Aug 27, 2025 6:07 PMDespacho - 2 - CERIM - (307246)
Aug 27, 2025 6:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Comissão Geral Presencial realizada no dia 21 de agosto de 2025, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 6 - SACP - (307245)
Aug 27, 2025 6:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 5 - GMD - (307244)
Aug 27, 2025 6:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho DE ORDEM. AO DEPUTADO MARTINS MACHADO (TERCEIRO SECRETÁRIO) PARA A FINEZA DE RELATAR PELA MESA DIRETORA, CONFORME...
Despacho - 6 - GMD - (307242)
Aug 27, 2025 6:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho DE ORDEM. AO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA (SEGUNDO SECRETÁRIO) PARA A FINEZA DE RELATAR PELA MESA DIRETORA, CONFORME...
Despacho - 5 - MD - (307240)
Aug 27, 2025 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Mesa Diretora Despacho DE ORDEM. AO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA (SEGUNDO SECRETÁRIO) PARA A FINEZA DE RELATAR PELA MESA DIRETORA, CONFORME DESIGNAÇÃO EM...
Despacho - 5 - SACP - (307241)
Aug 27, 2025 6:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na CAS. À CCJ para análise e Parecer. Brasília, 27 de agosto de 2025. euza aparecida pereira...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (307226)
Sep 4, 2025 2:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1473/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (307224)
Sep 4, 2025 2:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1430/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...