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Parecer - 2 - CS - Aprovado(a) - (308645)
Sep 9, 2025 2:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2025 - CS Projeto de Lei nº 1265/2024 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº 1265/2024, que...
PL 1265/2024
Nov 14, 2024 3:55 AMDispõe sobre o reconhecimento do risco à vida e integridade física da atividade exercida pelo Agente Socioeducativo e pelo Agente ou Comissário de Proteção da Infância e da Juventude no Distrito Federal.
Emenda (Substitutivo) - 1 - CS - Aprovado(a) - (308771)
Sep 9, 2025 2:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei nº 1265/2024, que “Dispõe sobre o...
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (301472)
Jun 5, 2025 3:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 PARECER Nº , DE 2025 - CS Projeto de Lei nº 1564/2025 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº 1564/2025,...