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Despacho - 3 - CERIM - (305645)
Aug 7, 2025 7:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 4 de agosto de 2025, às 16h30, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (305646)
Aug 7, 2025 7:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 6 de agosto de 2025, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 3 - SACP - (305644)
Aug 6, 2025 7:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (305642)
Aug 6, 2025 7:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (305643)
Aug 6, 2025 7:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (305633)
Aug 6, 2025 4:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 888/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...

Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (305631)
Aug 6, 2025 4:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 174/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...

Parecer - 4 - CAS - Não apreciado(a) - (305634)
Aug 6, 2025 4:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1132/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (305637)
Aug 6, 2025 5:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda substitutivo (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Emenda ao Projeto de Lei nº 888/2024, que “Institui e...

Despacho - 3 - SACP - (305641)
Aug 6, 2025 6:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, Em atendimento ao que preceitua o Art. 149, § 1º, II do Regimento Interno, devolvo o...

Despacho - 2 - SACP - (305635)
Aug 6, 2025 4:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o prazo de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL. ...

Despacho - 6 - SACP - (305638)
Aug 6, 2025 5:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 305570. Brasília, 6 de agosto de 2025. RAYANNE RAMOS DA...

Despacho - 6 - SACP - (305639)
Aug 6, 2025 5:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 305594. Brasília, 6 de agosto de 2025. RAYANNE RAMOS DA...

Despacho - 3 - SACP - (305640)
Aug 6, 2025 5:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 305640. Brasília, 6 de agosto de 2025. RAYANNE RAMOS DA...

Projeto de Lei - (305598)
Aug 6, 2025 11:58 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Regulamenta a priorização da alocação de recursos nas unidades...

Requerimento - (305596)
Aug 25, 2025 4:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Requer a realização de Sessão Solene...

Moção - (305600)
Aug 6, 2025 12:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Parabeniza e manifesta...

Indicação - (305595)
Aug 7, 2025 3:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Notas Taquigráficas - - CAF - (305601)
Aug 6, 2025 11:43 AM
Indicação - (305599)
Aug 7, 2025 3:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, que providencie a...

Despacho - 5 - SELEG - (305594)
Aug 6, 2025 10:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 12 - SACP - (305597)
Aug 6, 2025 11:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Mensagem - Poder Executivo - 113/2025 - SELEG - (305565)
Aug 6, 2025 10:04 AM
Mensagem - Poder Executivo - 112/2025 - SELEG - (305568)
Aug 6, 2025 10:07 AM
Indicação - (305567)
Aug 7, 2025 3:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Designação de Relator - PL 1771/2025 - CS - (305571)
Aug 6, 2025 10:08 AM
Despacho - 5 - SELEG - (305564)
Aug 6, 2025 10:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 5 - SELEG - (305570)
Aug 6, 2025 10:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 3 - SELEG - (305566)
Aug 6, 2025 10:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 3 - SACP - (305539)
Aug 6, 2025 9:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de agosto de 2025. ...