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Emenda (Aditiva) - 638 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107099)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda (ORÇAMENTÁRIA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei nº 613/2023, que...
Requerimento - (107095)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n°...
Despacho - 11 - SELEG - (107093)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. ...
Despacho - 10 - SELEG - (107098)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto Parcial. Brasília, 12 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Mensagem - Mensagem Nº 292/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (107091)
Nov 17, 2024 8:36 AMMensagem - Mensagem Nº 303/2023-GAG/CJ - VETO PARCIAL - SELEG - (107089)
Nov 17, 2024 8:36 AMPublicação - DCL Nº 259, Brasília, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 - CTMU - (107087)
Nov 17, 2024 8:36 AMPublicação - DCL Nº 259, Brasília, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 - CTMU - (107088)
Nov 17, 2024 8:36 AMDespacho - 5 - SELEG - (107090)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto Parcial. Brasília, 12 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente...
Mensagem - Poder Executivo - Mensagem Nº 288/2023-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (107084)
Nov 17, 2024 8:36 AMEmenda (Subemenda) - 23 - CTMU - Rejeitado(a) - Deputado Jorge Vianna - (107083)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 SUBemenda ADITIVA (Do Deputado JORGE VIANNA) Ao Projeto de Lei nº 2260/2021, que “Autoriza o Poder Executivo a...
Emenda (Subemenda) - 31 - CCJ - Não apreciado(a) - (107080)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBEMENDA - CCJ À Emenda n.º 29 (Substitutivo) apresentada ao Projeto de Lei nº 2364/2021, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Subemenda) - 32 - CCJ - Não apreciado(a) - (107081)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBEMENDA - CCJ À Emenda n.º 29 (Substitutivo) apresentada ao Projeto de Lei nº 2364/2021, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Subemenda) - 33 - CCJ - Não apreciado(a) - (107082)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBEMENDA - CCJ À Emenda n.º 29 (Substitutivo) apresentada ao Projeto de Lei nº 2364/2021, que “Dispõe sobre as...
Designação de Relator - PL 751/2023 - CS - (107086)
Nov 17, 2024 8:36 AMDespacho - 13 - SELEG - (107085)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto Parcial. Brasília, 12 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (101391)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - cas Projeto de Lei nº 2073/2021 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (101393)
Nov 20, 2024 12:45 PMFolha de Votação - CAS - (101392)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 79/2023 Ementa: Estabelece diretrizes para a criação de programa de descentralização...
Folha de Votação - CAS - (101399)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 45/2022 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jorge...
Folha de Votação - CAS - (101396)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.780/2022 Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o dia...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (101397)
Nov 17, 2024 10:06 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (101395)
Nov 20, 2024 7:29 PMDespacho - 10 - CCJ - (101394)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 6/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original, bem como da emenda nº 1...
Anexo - VI - CEOF - (101364)
Nov 20, 2024 7:29 PMProjeto de Lei - (101367)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Dispõe sobre a prestação de serviços por...
Anexo - Memorando Nota Taquigráfica - GAB DEP HERMETO - (101368)
Nov 20, 2024 7:29 PMAnexo - III - CEOF - (101369)
Nov 20, 2024 7:29 PMDespacho - 8 - Cancelado - CEOF - (101365)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 7 de novembro de 2023 ...
Despacho - 9 - CEOF - (101366)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 7 de novembro de 2023 ...