CLDF

ALTERA A LEI Nº 267, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º, DA LEI Nº 1.179, DE 15 DE AGOSTO DE 1996, QUE CRIOU O PROGRAMA DE INSPEÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A IMPLEMENTAR A REESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE ÍNDICES DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, PARA FINS DE APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DENOMINADO 'CONDOMÍNIO ALTO DA BOA VISTA', LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O DECRETO Nº 22.061, DE 05 DE ABRIL DE 2001, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL DE 09 DE ABRIL DE 2001.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PONTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRO-INDUSTRIAIS E AGROPECUÁRIAS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA FATOR DE REDUÇÃO NA ALIENAÇÃO DE LOTES E PARCELAS DE TERRAS PÚBLICAS, OBJETO DA LEI Nº 954, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995.

REQUER O CANCELAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 17 DE ABRIL PRÓXIMO, OBJETIVANDO REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO 'EDUCAÇÃO PATRIMONIAL NO DISTRITO FEDERAL'.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTES QUE ESPECIFICA NO SETOR HABITACIONAL JARDIM BOTÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº.512, DE 28 DE JULHO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS NO DISTRITO FEDERAL E INSTITUI O SISTEMA DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RECURSOS HÍDRICOS-SGIRH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$3.634.558,00 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO QUADRO DE PESSOAL DO DF PARA LOTAÇÃO NA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 56.782.718,00 (CINQÜENTA E SEIS MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA DOIS MIL, SETECENTOS E DEZOITO REAIS).

REQUER O APENSAMENTO DOS PL'S 1289/00 E 1342/00 AO PL 2.916/97, PARA QUE SIGAM TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQUER O DESAPENSAMENTO DO PL 1627/00 DO PL 493/99.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO NASCIMENTO DA BEZERRA VITÓRIA DA EMBRAPA, PRIMEIRO ANIMAL BRASILEIRO CLOANDO E EM HOMENAGEM AOS VINTE E SETE ANOS DO CENARGEM - EMBRAPA A REALIZAR-SE EM 23 DE NOVEMBRO, ÀS 15H00.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. LUIS RIOGI MIURA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DIAULAS COSTA RIBEIRO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO DE MAUS-TRATOS EM CRIANÇAS, ADOLESCENTES, DEFICIENTES FÍSICOS E PESSOAS IDOSAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO MUTIRÃO UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SALA PARA CONTABILISTAS, NAS AGÊNCIAS DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DF.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REIVINDICA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI,ASSEGURANDO AOS ARTÍFICES DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DO QUADRO DE PESSOAL DA ATUAL SECRETARIA DE SAÚDE, OS DIREITOS CONVALIDADOS NA LEI 1.500 DE 30 DE JUNHO DE 1997.

CONTRA DECISÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,CIDADANIA,ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR QUE REJETOU O REQUERIMENTO Nº 002/2001, QUE 'REQUER A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO PARA APURAR DENÚNCIAS DE ENVOLVIMENTO DE PARLAMENTARES DESTA CASA EM IRREGULARIDADES NA MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE USO DE ÁREAS NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DA II SEMANA DE ARTE E CULTURA DA CLDF.

DESAFETA E DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ADE DOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS DO LAGO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 9.403.901,00 (NOVE MILHÕES, QUATROCENTOS E TRÊS MIL, NOVECENTOS E UM REAIS).

ORGANIZA A CARREIRA APOIO ÀS ATIVIDADES JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR 109, DE 26 DE MAIO DE 1998.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MAIO DE 2001 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR OS PLANOS DE PUBLICIDADE ENVIADOS PELO PODER EXECUTIVO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À DOUTORA EVA TERESINHA SILVEIRA FALEIROS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR VICENTE DE PAULA FALEIROS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO SENHOR VALTER FERREIRA XAVIER FILHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ ANTONIO RIBEIRO FILHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A GILVAN ALVES DE ANDRADE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ ANTONIO DE ARAÚJO.

DISPÕE SOBRE A NÃO OBRIGATORIEDADE DOS PROFISSIONAIS DE DANÇA SE REGISTRAREM NO CREF/DF PARA O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES REGULARES NAS ACADEMIAS DE DANÇA NO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 267, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL À UNIÃO.

PARABENIZA O SENHOR ALDY MELLO ARAÚJO, DIRETOR DA FACULDADE EURO-AMERICANA, PELA CRIAÇÃO DE SUA OUVIDORIA.

HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS QUE ESPECIFICA, CELEBRADOS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E DEMAIS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, SOB OS AUSPÍCIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO(ADE), RA III.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESTACIONAMENTO E ÁREA INTERNA DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA, RA III.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A VIABILIZAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA CSA 02 NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DEÁGUAS PLUVIAIS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (ADE), RA III.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA URBANIZADO OS QUADRADÕES NA QNP 5, 9, 13 DO SETOR P NORTE NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE A PARÓQUIA SÃO PAULO APÓSTOLO E O CENTRO EDUCACIONAL 02 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (ADE), RA III.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE O CENTRO EDUCACIONAL 02 E A QI 07 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE MEIOS FIOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (ADE), RA III.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA URBANIZADO OS QUADRADÕES NA QNP 10, 12, 14, 16, 26, 28 E 30 NO SETOR P SUL NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE MEIOS FIOS NA RUA 33 NORTE ÁGUAS CLARAS, RA III.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA 33 NORTE ÁGUAS CLARAS, RA III.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRUÍDAS CALÇADAS E FEITO PLANTIO DE GRAMA NAS VIAS M1, M2 - CENTRO NORTE E QNM 03 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BOCAS DE LOBO NAS VIAS M1, M2 E QNM 03 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE MEIOS FIOS NAS VIAS M1 E M2 - CENTRO NORTE E QNM 03 DA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE MEIOS FIOS NAS VIAS N2 E N3 DA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NAS AVENIDAS SAMDU E COMERCIAL NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.