CLDF

CONCEDE O TÍTULO DE 'CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA' AO SENHOR CIRO FERREIRA GOMES'.

ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 207/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MAURO CUNHA CAMPOS DE MORAES E CASTRO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO SENHOR GERARDO ANTÔNIO MONTEIRO DE PAIVA GAMA.

INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO À SAÚDE DA GESTANTE E DO RECÉM-NASCIDO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MIGUEL JOSÉ MARQUES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À DOUTORA LAIR GUERRA DE MACÊDO RODRIGUES.

OBRIGA AS COMPANHIAS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA DO DISTRITO FEDERAL A REGISTRAREM OS DADOS CADASTRAIS DO USUÁRIO DE TELEFONE PRIVADO OU PÚBLICO, CONVENCIONAL OU CELULAR, NO MOMENTO DA HABILITAÇÃO DO APARELHO OU DA COMPRA DO CARTÃOHABILITAÇÃO DO APARELHO OU DA COMPRA DO CARTÃO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR JORGE DE FREITAS ANTUNES.

INSTITUI BENEFÍCIOS SOBRE AS EDIFICAÇÕES HISTÓRICAS DA VILA PLANALTO, DA RA I - BRASÍLIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO DE FRANÇA.

ASSEGURA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ESCRITOR ITABAJARA CATTA PRETTA.

SUSPENDE OS EFEITOS DO ART. 1º, DA LEI Nº 464, DE 22 DE JUNHO DE 1993.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CARLOS CARMO ANDRADE MELLES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃOS HONORÁRIOS DE BRASÍLIA AOS COMPONENTES DA BANDA 'NATIRUTS'.

RECONHECE O INSTITUTO NACIONAL DE TRADIÇÕES DAS RELIGIÕES E CULTURAS AFRO-BRASILEIRAS - INTERCAB - COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 155, DE 1999, QUE 'DISPÕE SOBRE O FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL'.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROVA OU DE OUTROS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO EM SEGUNDA CHAMADA NO SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14.02.02 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUSSÃO DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO INCREMENTO DO TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

'INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR'.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE INSÍGNIA AOS CONDECORADOS COM O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA.

ALTERA A LEI Nº 2.721, DE 5 DE JUNHO DE 2001, QUE 'DISPÕE SOBRE OS PARÂMETRO TÉCNICOS LEGIAS A SEREM OBSERVADOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIGITAÇÃO OU DATILOGRAFIA'.

DISPÕE SOBRE A QUITAÇÃO DE DÉBITO DE IMÓVEIS COM PRECATÓRIOS.

SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA QUE REQUEIRA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL CÓPIA DO DOCUMENTO QUE ESPECIFICA.

DESAFETA E DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA NA QUADRA 408 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SUBADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA/SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SUBADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA VILA TELEBRASÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE MAIO DO PRÓXIMO ANO, ÀS 10:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2002 EM HOMENAGEM AO DIA DO ECONOMISTA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2002, ÀS 16:00, EM HOMENAGEM AO DIA DO PSICÓLOGO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO NORTE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2002, ÀS 10:00, EM HOMENAGEM AO DIA DO PRESTADOR DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NA ÁREA DE SAÚDE.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DE SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, SR. WELINGTON MORAES, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, SRA. IVELISE LONGHI, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NO PLENÁRIO DESTA CASA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE JOSÉ RONALDO RIBEIRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RUI LIMA DO NASCIMENTO.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO Nº 2.140/01 AO DE Nº 2.106/01.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3077/1999 E O PROJETO DE LEI Nº 1888/2001.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 768/99 E DO PROJETO DE LEI Nº 771/99.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2635/1997 E O PROJETO DE LEI Nº 1771/2000.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.113/2001, QUE 'DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE ADESTRADOR DE CÃES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', E Nº 2.411/2001, QUE 'DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE ADESTRADOR DE CÃES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 679, DE 2000.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1411/2001 E O PROJETO DE LEI Nº 2625/2001.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CARDEAL DOM PAULO EVARISTO ARNS.

REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 2625/01 AO PL 1960/01, PARA QUE SIGAM TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1.938, DE 2001.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETO DE LEI Nº 2.114 DE 2001.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSEANA SARNEY.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 427/1999 E O PROJETO DE LEI Nº 2405/2001.

APROVA ÁREA DE ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ODAIR ALVES DE OLIVEIRA.

CRIA O BAIRRO DOM PEDRO II, NA RA XIV - SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.