CLDF

'SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DMTU NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COBERTAS NA VIA EXISTENTE ENTRE A QNP E QNQ 7, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - DF'.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NO TRECHO ENTRE A QNO 08 E QNO 16 - CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA QNQ 02, ENTRE OS CONJUNTOS 01 E 02, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À CHÁCARA GEMETRIS, LOCALIZADA NA COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA, RA III.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE PROGRAMA DE SEGURANÇA INTEGRADA NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DO GUARÁ, PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NOS CONJUNTOS DA QE 38 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO DO SERVIDOR ESTUDANTE DE CARGO COMISSIONADO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'MOMENTO DA LEITURA' ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESPECIFICA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DO LOTE 3, CONJUNTO 'F', DA CNR 1, DE CEILÃNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

'DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA AOS LEGÍTIMOS OCUPANTES DE BOA-FÉ.'

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NO LAGO SUL - RA XVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA APOIO À CARTA ABERTA À COMUNIDADE DO CENTRO DE INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DO GUARÁ - CILG.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA EM ÁREA DE NATUREZA URBANA, PARA FINS RESIDENCIAIS, O PARCELAMENTO DO SOLO DENOMINADO 'CONDOMÍNIO AGROURBANO RESIDENCIAL SALOMÃO ELIAS', LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VIAS DOS PARCELAMENTOS DE SOLO URBANO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSCRIÇÃO DA EXPRESSÃO 'COMO ESTOU DIRIGINDO?' NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL.

'AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

'DISPÕE DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO GALPÃO DE SERVIÇOS DA SUBADMINISTAÇÃO DO SETOR OESTE DE SOBRADINHO - RA V'.

MANIFESTA APOIO AO DIA INTERNACIONAL DE SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO, CELEBRADO EM 29 DE NOVEMBRO.

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MMANIFESTA VOTOS DE APLAUSO E PARABENIZA A DIREÇÃO E A EQUIPE DO HOSPITAL DE APOIO DE BRASÍLIA, ESPECIALMENTE O SENHOR WELLINGTON ANTÔNIO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE EPILEPSIA PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO,AFIXAÇÃO DO NOME CIENTÍFICO E POPULAR, DAS ÁRVORES, ÁRVORES FRUTÍFERAS, DO CERRADO, MEDICINAIS, PLANTAS ORNAMENTAIS OU NÃO E OUTRAS, LOCALIZADAS EM ÁREAS PÚBLICAS, NOS PARQUES E JARDINS NOS LIMITES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO PELA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 12 DA LEI Nº 2.719, DE 1º DE JUNHO DE 2001, QUE 'ALTERA A LEI Nº 2.427, DE 14 DE JULHO DE 1999, QUE CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF'.

INSTITUI O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DA OBESIDADE MÓRBIDA NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.496, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1999, QUE 'REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OU BENS, DISCIPLINANDO A PERMISSÃO PARA SUA EXPLORAÇÃO'.

INSTITUI AUXÍLIO ASSISTENCIAL A MULHERES DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA AO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL OU MILITAR DO DISTRITO FEDERAL A PERCEPÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL QUANDO HAJA SIDO DESIGNADO PARA DESEMPENHAR NO SISTEMA PENITENCIÁRIO ATIVIDADES INTERNAS PRÓPRIAS DO CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE TABELA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NÃO CONSUMIDOS DO DISTRITO FEDERAL - PAANC/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES BÁSICAS DE PRODUTOS DE CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI Nº 334, DE 15 DE OUTUBRO DE 1992, QUE 'INSTITUI INDENIZAÇÃO E GRATIFICAÇÃO A SEREM CONCEDIDAS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XX.

ALTERA A LEI Nº 2.748, DE 20 DE JULHO DE 2001, QUE 'PROÍBE A CONCESSÃO E A RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO AOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I'

DETERMINA A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE APLAUSO E PARABENIZA A DIREÇÃO E A EQUIPE DO HOSPITAL DE APOIO DE BRASÍLIA, ESPECIALMENTE O DR. JOÃO AUGUSTO MACÊDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI NO ÂMBITO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL O PROGRAMA DE ENGENHARIA PÚBLICA DESTINADO A PROMOVER A REORDENAÇÃO URBANA DE CONDOMÍNIO, ASSENTAMENTO E A ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA, NA ÁREA DO PLANEJAMENTO E DA CONSTRUÇÃO CIVIL, À COMUNIDADE OU FAMÍLIA DE BAIXA RENDA ENVOLVIDA COM PROJETO DE EDIFICAÇÃO DA PRÓPRIA CASA.

PARABENIZA A EQUIPE DA 12ª DELEGACIA DE POLÍCIA, DE TAGUATINGA, PELO EXCELENTE TRABALHO INVESTIGATÓRIO QUE CULMINOU COM A PROSÃO DOS AUTORES DO HEDIONDO HOMICÍDIO DE QUE FOI VÍTIMA O JOVEM JIULIANO MOURA DE FREITAS, DE 17 ANOS, OCORRIDO NO DIA 30.11.2001.