CLDF

ALTERA A LEI 412, DE 15 DE JANEIRO DE 1993.

DESMEMBRA AS QUADRAS 016 A 023 DO SETOR QNO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX, DE CEILÂNDIA PARA CONSTITUIR O SETOR QNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTENDER ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE A ADESÃO AO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - SIMPLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, O SETOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA A COBRANÇA DE TARIFA, CONFORME ESPECIFICA, EM ÁREAS DE USO COMUM DO POVO, DO PARQUE DA CIDADE, LOCALIZADO NO SETOR DE RECREAÇÃO PÚBLICA SUL - SRPS, NA RA-I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA PROJEÇÃO DESTINADA A ATIVIDADE HOTELEIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA-IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA PROJEÇÕES NA RA-IV, BRAZLÂNDIA, DESTINADAS A OCUPAÇÃO POR MORADIA COLETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA PARA O ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE SERVIDORES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, LOTADOS NA RA-IV, BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA PROJEÇÕES NA RA/IV, BRAZLÂNDIA, DESTINADAS A OCUPAÇÃO POR MORADIA COLETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA/IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SETOR DE GRANDES ÁREAS ISOLADAS DE BRAZLÂNDIA - SGIB - DEFINE SUA LOCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE BRAZLÂNDIA - SDEB - NO LUGAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO NA RA-IV, BRAZLÂNDIA, DO LOTE B, DA EQ-36/37, VILA SÃO JOSÉ, DESTINADO A TEMPLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS LOCAIS DE EMISSÃO DE FORMULÁRIOS E DO PAGAMENTO DE TAXAS PARA A UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS FUNERÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA CRITÉRIO PARA FUNCIONAMENTO DO SELO DE CONTROLE DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA VEICULOS AUTOMOTORES.

AUTORIZA A FECHAR COM GRADES / PORTA METÁLICA DE ENROLAR AS ÁREAS QUE CONSTITUEM PROPRIEDADE DE USO EXCLUSIVO DOS COMÉRCIOS LOCAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.

DISPÕE SOBRE A URBANIZAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ANISTIA AOS SERVIDORES DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO DF, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DAS GALERIAS DAS EDIFICAÇÕES COMERCIAIS DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SHOPPING POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO RADIOCIDADÃO NO DF.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE GABARITO DOS IMÓVEIS DE USO COMERCIAL LOCAL, NA CIDADE DE PLANALTINA - DF.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS EMPENHOS EMITIDOS PELO GDF.

DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO DA SOCIEDADE AOS ESTABELECIMENTOS POLICIAIS E CARCERÁRIOS.

ESTABELECE REDUTOR PARA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS EM CONTAS TELEFÔNICAS DE MICROEMPRESAS DO DF.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE CENTRAL DE NOTIFICAÇÃO, CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÓRGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS DE TRANSPLANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DESTINAÇÃO PARA AS ÁREAS QUE MENCIONA, NAS ENTREQUADRAS DA QNL DE TAGUATINGA - RA III.

ALTERA A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS QUE MENCIONA NO SETOR QNL DE TAGUATINGA, RA III.

AMPLIA LOTE NA ÁREA ESPECIAL 025 DO SETOR QSD, REGIÃO ADMINISTRATIVA III, DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.