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REQ 3285/2022
Nov 15, 2024 5:38 AM

Requer informações à Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP) acerca do processo de implementação do Setor Habitacional Taquari 1ª Etapa Trecho 2, localizado no Lago Norte (RA XVIII).

REQ 3286/2022
Nov 15, 2024 5:38 AM

Requer informações à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal acerca do processo de implementação do Setor Habitacional Taquari 1ª Etapa Trecho 2, localizado no Lago Norte (RA XVIII).

REQ 3287/2022
Nov 15, 2024 5:38 AM

Requer informações à Secretaria de Estado de Meio Ambiente acerca do Conselho da Área de Proteção Ambiental do Lago Paranoá.

PL 2722/2022
Nov 15, 2024 5:38 AM

Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

REQ 3288/2022
Nov 15, 2024 5:38 AM

Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal acerca de falta de medicamentos para tratamento oncológico.

PL 2723/2022
Nov 15, 2024 5:38 AM

Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

PL 2737/2022
Nov 15, 2024 5:38 AM

Proíbe a publicidade, através de qualquer veículo de comunicação e mídia, de material que faça alusão a orientação sexual e gênero ou a movimentos sobre diversidade sexual relacionadas a crianças e adolescentes.

IND 8497/2022
Nov 15, 2024 5:38 AM

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a disponibilização de local adequado para treino e aperfeiçoamento do esporte badminton.

IND 8509/2022
Nov 15, 2024 5:38 AM

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador e ao Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal que seja submetido à Câmara Legislativa projeto de lei que modifique a Lei 5.351, de 04 de junho de 2014, que dispõe sobre a carreira Socioeducativa.

PL 2726/2022
Nov 15, 2024 5:38 AM

Institui o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da Saúde Mental Materna no âmbito do Distrito Federal.

REQ 3289/2022
Nov 15, 2024 5:38 AM

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.103/21 ao Projeto de Lei nº 2.181/21.

IND 8506/2022
Nov 15, 2024 5:38 AM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a recuperação do campo sintético de futebol localizado na Quadra QS 06, da Região Administrativa do Riacho Fundo - RA XVII.

MO 1509/2022
Nov 15, 2024 5:38 AM

Manifesta votos de louvor aos Empreendedores abaixo descritos, pelo trabalho e valorização ao artesanato, à cultura e à geração de emprego e renda.

REQ 3291/2022
Nov 15, 2024 5:38 AM

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal.

REQ 3290/2022
Nov 15, 2024 5:38 AM

Requer a transformação da Sessão Ordinária de 12 de maio de 2022 em Comissão Geral para debater sobre as questões relacionadas ao novo ensino médio nas escolas do Distrito Federal.

IND 8503/2022
Nov 15, 2024 5:38 AM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito – DETRAN/DF, a implantação de redutores de velocidade nas proximidades da Escola Classe 50, localizada na EQNP 24/28, Área Especial, s/ nº, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

IND 8504/2022
Nov 15, 2024 5:37 AM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a adoção de medidas com vistas à disponibilização de transporte escolar para atender aos alunos matriculados na Escola Classe 32, que residem na Chácara 76, do Pôr do Sol, na Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol – RA XXXII.

PL 2740/2022
Nov 15, 2024 5:37 AM

Altera a Lei nº 6.976, de 17 de novembro de 2021, que “institui, no Distrito Federal, o Programa de Proteção à Policial Civil, Policial Militar e Bombeira Militar Gestantes e Lactantes e dá outras providências”.

PL 2729/2022
Nov 15, 2024 5:37 AM

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o evento "Brasília Bike Camp".

MO 1514/2022
Nov 15, 2024 5:37 AM

Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por intermédio do Grupo Hospital Rede D'or, os profissionais que se especifica.