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Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (92455)
Nov 17, 2024 11:59 AMParecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (92419)
Nov 17, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei Complementar nº 8/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...
Projeto de Lei - (92414)
Nov 17, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a redução do...
Emenda (Substitutiva) - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (92421)
Nov 17, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2023 emenda SUBSTITUTIVA Nº - CCJ (Do Sr. Relator) Ao Projeto de...
Anexo - Requerimento 737/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (92422)
Nov 17, 2024 11:59 AMNota Técnica - 1 - CCJ - (92418)
Nov 17, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica ao pl nº 408/23 Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, constatou-se que duas emendas...
Moção - (92420)
Nov 17, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Requer moção de repúdio ao material impróprio distribuído a...
Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (92417)
Nov 17, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda nº supressiva - CCJ (Do Sr. Relator) Ao Projeto de Lei nº 2112/2021, que “Dispõe sobre a...
Despacho - 10 - SACP - (92415)
Nov 17, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para verificar número do Parecer CAF na Folha de Votação. Brasília, 26 de setembro de 2023 ...
Folha de Votação - CAF - (92276)
Nov 17, 2024 12:00 PMOfício - CAF - (92277)
Nov 17, 2024 12:00 PMOfício - CAF - (92273)
Nov 17, 2024 12:00 PMEmenda (Supressiva) - 42 - CAF - Não apreciado(a) - (92275)
Nov 17, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda SUPRESSIVA (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2023, que “Dispõe sobre o...
Despacho - 1 - CAF - (92274)
Nov 17, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 11/2023-CAF ao Senhor Governador....
Despacho - 1 - CAF - (92278)
Nov 17, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 11/2023-CAF ao Senhor Governador....
Folha de Votação - CAF - (92251)
Nov 17, 2024 12:00 PMFolha de Votação - CAF - (92254)
Nov 17, 2024 12:00 PMOfício - CAF - (92252)
Nov 17, 2024 12:00 PMOfício - CAF - (92255)
Nov 17, 2024 12:00 PMDespacho - 1 - CAF - (92253)
Nov 17, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 11/2023-CAF ao Senhor Governador....