CLDF

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.217.752,00 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E DEZESSETE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS).

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOVOS LIMITES DE PRAZO PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2001 - PLOA/01, PROJETO DE LEI Nº 1.542, DE 2000.

DESTINA ÁREA PARA ATIVIDADES SOCIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA-XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ÁREA DE SAÚDE, INSTITUI GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES PARA QUE A LINHA 42 (INICIO NO P-4 Q.34/36, PASSANDO PELA Q.22 DO SETOR P-SUL, P-3 VIA ESTÁDIO ATÉ TAGUATINGA CENTRO) DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO OPERE ATÉ O HIPERMERCADO EXTRA NO PISTÃO SUL, RETORNANDO PELA SANDU SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO PASTOR ANTÔNIO ONOFRE PAULINO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 2.511 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSPEÇÃO ANUAL DE SEGURANÇA NOS ELEVADORES DOS PRÉDIOS COMERCIAIS, RESIDENCIAIS E PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ' HORÁRIO DE VERÃO ' NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 184/99 QUE 'ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QSE DE TAGUATINGA, RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS '.

REQUER O APENSAMENTO DE PROJETO DE LEI Nº 1.278, DE 2000, AO PROJETO E LEI Nº 878, DE 1999.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA DE BRASÍLIA A LEILA GOMES DE BARROS.

AMPLIA A ÁREA ESPECIAL 'B' DA QNM 32 DE CEILÂNDIA-REGIÃO ADMINISTRATIVA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A RICARDA RAQUEL BARBOSA LIMA.

INSTITUI O DIA 06 DE JUNHO COMO O DIA DE COMBATE À HANSENÍASE NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

ALTERA O § 2º DO ART.5º DA LEI Nº 2.585, DE 05 DE JULHO DE 2000 E ACRESCENTA O § 4º.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NO CONJUNTO 230 DA QS 10 DE ÁGUAS CLARAS, TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA CRIADORES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM ÁREAS URBANAS DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE QUE MENCIONA, NO CENTRO HOTELEIRO DO SETOR CENTRAL DO GAMA, RA - II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.